MPF e MP/BA ouvem comunidade para implementar unidade de conservação no Rio São Francisco

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá apresentar um cronograma para a criação do Conselho Gestor e do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco, também conhecida como Mona do São Francisco. Esta é uma das medidas resultantes da audiência pública realizada pelo Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/BA) em 30 de abril último, no município de Paulo Afonso (BA). O cronograma será apresentado aos Ministérios Públicos durante reunião, no próximo dia 22, e é um importante passo para a implementação da unidade de conservação.

Integrante de um Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para implementação das unidades de conservação em diversas regiões do Brasil, o procurador da República Leandro Mitidieri, que conduziu a audiência, informou que a unidade de conservação é uma forma de compensar o meio ambiente pela instalação dos complexos hidroelétricos de Paulo Afonso e Xingó, que abrangem áreas dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. A iniciativa visa preservar a beleza natural de áreas como os cânions do São Francisco.

Na audiência, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco, Luciana Espinheira da Costa Khoury, fez um histórico das iniciativas que vêm sendo adotadas para implementar a unidade de conservação (UC). Ela destacou a importância de prever uma UC que permita a presença humana em virtude da existência de muitas comunidades tradicionais na região. Luciana falou também da preocupação de não existir ainda um plano de manejo para a unidade, o que gera insegurança para todos.

Já o coordenador substituto do ICMBio, Alexis Oliveira, explicou que o instituto está dentro do prazo para criação do plano de manejo, que é de cinco anos. Ainda segundo ele, como a UC foi criada de maneira participativa, o plano de manejo também deve ser construído desta forma.

Na audiência, representantes de órgãos públicos ligados à implementação da unidade e a população presente discutiram os temas que mais afligem a todos, como a pesca artesanal; o uso turístico da região ao lado da preservação de sua beleza cênica; as atividades de mineração que devem ser realizadas fora da área da UC; o trabalho de educação ambiental e a regularização do licenciamento das pisciculturas.

Além dos procuradores da República Leandro Mitidieri e Marcelo Jatobá Lôbo, da promotora de Justiça, Luciana Khoury, e do coordenador substituto do ICMBio, Alexis Oliveira, participaram da audiência o gestor da Mona do São Francisco, Ely Enéas; o representante da Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (Chesf); Augusto Vieira de Souza; a superintendente da Pesca, Sílvia Cerqueira; e representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Alagoas e de Sergipe; da Câmara de Vereadores e da Secretaria de Turismo de Paulo Afonso.

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