MPF e PF desencadeiam Operação Ressaca (Joinville)

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal desencadearam, a partir das 6 horas desta terça-feira, 6, a Operação Ressaca. A operação é uma atuação conjunta entre o MPF e PF, com o apoio da Receita Federal. O MPF requereu à Justiça Federal a decretação de Prisão Temporária de 10 pessoas, pelo prazo de 5 dias, e a expedição de mandados de Busca e Apreensão nas residências dos investigados. As buscas também deverão ser realizadas em outros cinco locais. O procurador da República em Joinville Mário Sérgio Ghannagé Barbosa é o responsável pela ação.

O caso teve início em maio deste ano, quando o COPOM da Polícia Militar contactou o serviço de plantão da Delegacia da Polícia Federal em Joinville, informando que, no município de Araquari, funcionava uma fábrica clandestina de falsificação de bebidas alcoólicas. No local foram encontrados centenas de selos de IPI falsificados, além de papéis e matrizes destinadas à falsificação, e de certa quantidade de cédulas aparentemente falsas. Apurou-se, ainda, que essa fábrica contava com cerca de doze mil litros de bebidas prontas para serem engarrafadas e distribuídas no comércio local. Na oportunidade, foi verificado que as bebidas eram preparadas com substâncias químicas nocivas à saúde, sem nenhum controle sanitário ou de higiene, e se destinavam à distribuição a comerciantes da região norte do Estado. Além disso, verificou-se a confecção de selos de IPI falsificados para “legalizar” a mercadoria.

A partir daí, o MPF e a PF iniciaram uma investigação conjunta, verificando que, além dos integrantes da quadrilha, há uma rede de colaboradores e beneficiários que trabalham em parceria, receptando, adquirindo ou distribuindo os produtos falsificados. A atuação da quadrilha não é recente, visto que, em 2005, pessoas do grupo haviam sido presas em flagrante, transportando um caminhão repleto de bebidas falsificadas e com selos de IPI igualmente falsificados.

As investigações também apontaram a existência de outras fábricas clandestinas na região de Joinville, como uma localizada na cidade de Canoinhas. O respectivo imóvel, destinado à fabricação de bebidas, havia sido lacrado pelo Ministério da Agricultura por não atender as condições higiênico-sanitárias mínimas exigidas “com risco do produto e saúde do consumidor”. Mesmo assim, a empresa permanecia em funcionamento, com presença de pessoas em seu interior e grande fluxo de veículos e caminhões nas suas dependências.

Também foi localizada, em Mafra, uma gráfica responsável pela confecção dos selos falsos. Destinados à comprovação de recolhimento de IPI, os selos são confeccionados por ordem e guarda da Receita Federal, com utilização de papéis especiais e itens de segurança.

Vários dos investigados têm passagem pelo meio policial e respondem a processos pela prática dos crimes de contrabando, pirataria, falsificação, sonegação e até seqüestro e tentativa de homicídio.

Inquérito n. 2009.72.01.002047-9