MPF e Reino Unido firmam memorando que visa fortalecer cooperação para proteção dos direitos humanos

O Ministério Público Federal (MPF) firmou memorando de entendimento com o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido que visa fortalecer a cooperação na defesa de direitos humanos. O documento foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo embaixador britânico, Vijay Rangarajan, na tarde desta segunda-feira (27) durante cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Na oportunidade, Dodge agradeceu a parceria e destacou que o relacionamento entre os dois países vem sendo consolidado ao longo de um ano, por meio de atuações conjuntas. “O MPF tem recebido da parte do governo britânico enorme deferência e constante aproximação na perspectiva de promover conjuntamente a defesa dos direitos humanos e fazer avançar esta agenda no Brasil” destacou a PGR.

As tratativas para a assinatura do memorando de entendimento foram realizadas pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (SCI/PGR). Como medidas práticas, o acordo prevê a formação de um grupo de trabalho para discutir e implementar programas de cooperação que contenham metas definidas e cujos objetivos sejam de possibilitar a troca das melhores práticas, serviços e tecnologias na área de diretos humanos e cidadania. Além disso, estipula o compartilhamento de experiências e a realização de visitas técnicas. O documento terá vigência até 17 de setembro de 2019, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período desde que não ultrapasse o total de cinco anos.

O embaixador britânico ressaltou as ações do Reino Unido no combate ao trabalho escravo contemporâneo e também na questão de equidade de gênero. Vijay Rangarajan lembrou que em 2018 comemoram-se dois importantes marcos: os 100 anos do momento sufragista realizado na Inglaterra, que garantiu às mulheres o direito ao voto, e os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos. Nesse contexto, o embaixador parabenizou as inciativas que o MPF vem implementando para combater o trabalho escravo e enfrentar a desigualdade entre homens e mulheres. “Desde o nosso primeiro encontro ficou muito clara a sinergia do Ministério Público e é evidente que caminhamos em direção dos mesmos objetivos para proteção dos direitos humanos”.

Reunião – Antes da cerimônia de assinatura do memorando, a PGR – acompanhada da secretária da SCI, Crsitina Romanó, e da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina – recebeu o embaixador britânico em seu gabinete. Durante a reunião, Raquel Dodge falou sobre um tema que sido motivo de preocupação: a busca por pessoas desaparecidas. A procuradora-geral citou estatísticas que apontam, no Brasil, o desaparecimento de cerca de 190 pessoas por dia, como consequência do crime organizado (tráfico de drogas, de pessoas, de órgãos). Ao falar sobre o assunto, a PGR mencionou as iniciativas do MPF para enfrentar o problema, como o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), e pediu apoio do embaixador. Outro tema abordado por Raquel Dodge foi o Instituto Global de Ministérios Públicos para o Ambiente. Ela disse que 18 países já aderiram ao instituto e convidou o embaixador para conhecer o projeto.

Íntegra do memorando

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