MPF fará diligências nas comunidades quilombolas

O Ministério Público Federal no Piauí através do procurador da República Kelston Lages, solicitou à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão que atua na defesa das minorias, diligências nos municípios de Campinas, Isaías Coelho, Esperantina, São Miguel do Tapuio e Assunção, onde estão localizadas as comunidades quilombolas Volta do Campo Grande, Fazenda Nova e Morrinhos, Olho D´Água dos Negros, Macacos e Sítio Velho, respectivamente.

Segundo o MPF, essas diligências têm como objetivo diagnosticar as necessidades e a realidade vivida pelas comunidades quilombolas do Piauí, e a sustentabilidade socieconômica para subsidiar a atuação do MP na implementação de políticas públicas junto aos órgãos competentes.

A solicitação partiu de denúncia de representantes dessas comunidades, onde relataram entre outros problemas, a falta de demarcação do território quilombola por parte do INCRA, cobrança do pagamento do imposto Territorial Rural e Cadastro de Imóvel Rural- CCIR, mesmo sem ter os títulos das terras, irregularidades da Cepisa quanto à leitura, envio de conta de luz e cobrança de taxa para instalação de “canela” nos postes, além do não cumprimento integral por parte da FUNASA, na construção e reforma de casas da comunidade, para evitar a Doença de Chagas.

Para o procurador Kelston Lages, o Estado brasileiro deve toda atenção à comunidade quilombola, como reparo da sociedade ao regime de escravidão ocorrido no país.

A antropóloga Ângela Baptista, enviada para realizar o trabalho, chegará na próxima segunda-feira (25/10) e permanece no Piauí até domingo (31/10).

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Estado do Piauí

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