MPF/MT inspeciona pousada em terra indígena no norte do estado
Funai expediu carta de anuência, mas Ibama ainda não emitiu o licenciamento
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Sinop, inspecionou, nesta quinta-feira (20), a Pousada Santa Rosa, localizada às margens do rio Teles Pires e dentro da Terra Indígena Kaiabi. A inspeção foi feita a fim de instruir o processo de investigação quanto a regularidade ambiental do empreendimento.
Conforme explicou o procurador da República em Sinop, Malê de Aragão Frazão, a principal questão é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) expediu uma carta de anuência para o funcionamento da pousada no interior da terra indígena, desde que a administração seja realizada por indígenas. Porém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ainda encontra alguns obstáculos para emitir o licenciamento, o que justifica a inspeção do MPF/MT do ponto de vista ambiental.
O inquérito civil público tramita na Procuradoria da República do Município de Sinop (PRM/Sinop) sob a tutela do procurador da República Felipe Giardini.
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