MPF/PB denuncia dono de empresa que vendeu leite adulterado à prefeitura de João Pessoa

O Ministério Público Federal na Paraíba ajuizou uma ação penal contra Antonio Carlos de Medeiros Alves, proprietário da empresa Laticínios Carolina Ltda., pelo fato de, em 10 de março de 1998, haver vendido à prefeitura de João Pessoa 250 milkg de leite em pó adulterado da marca Carolina, como se fosse leite em pó integral. A aquisição, feita com recursos do governo federal, era destinada ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional no município.

Em meados de novembro de 1998, quando o leite já estava sendo distribuído pela prefeitura de João Pessoa à população carente, algumas mães de crianças que o consumiam reclamaram que o produto vinha causando diarréia nos seus filhos, o que motivou a Secretaria Municipal de Saúde a solicitar exames periciais. Esses exames concluíram que o produto possuía altos índices de bactérias, coliformes fecais e era impróprio ao consumo humano nos requisitos cor, sabor, odor e aspecto. Além disso, o teor de gordura do leite, de pouco mais de 7%, era equivalente ao do leite em pó considerado semi-desnatado, não obstante fosse qualificado pela empresa que o comercializava como sendo integral cujo teor de gordura deve ser de no mínimo 26%.

Segundo o procurador da República Kleber Martins de Araújo, que assina a denúncia, Antonio Carlos de Medeiros Alves também é processado por crimes semelhantes na Justiça Estadual de Sergipe e na Justiça Federal de Pernambuco. Nesta última, ele já foi condenado a 33 anos e dois meses de prisão por ser proprietário de oito empresas que se dedicavam à comercialização de leite em pó adulterado (leite em pó integral misturado com componentes estranhos à composição normal do produto, como soro de queijo em pó, soro de leite, soro de manteiga em pó, malto-dextrina, sacarose, amido) como se fosse integral. Atualmente, Antonio Carlos está preso em virtude dessa sentença.

No caso ocorrido na Paraíba, o MPF/PB pediu a condenação de Antonio Carlos por crime contra as relacoes de consumo, previsto na Lei nº 8.137 /90, e pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício, previsto no Código Penal .

Assessoria de Comunicação

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