MPF pede abertura de inquérito para investigar fraude em obra no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu à Justiça Federal que determine a abertura de inquérito para investigar suspeitas de corrupção na construção do Sistema Adutor Castanhão, um sistema de transposição de água para Fortaleza. O pedido é para que o inquérito seja aberto pela Polícia Federal.

Segundo o MPF, delatores da Operação Lava Jato afirmaram ter havido fraude na licitação da obra. As afirmações foram feitas por Ariel Parente Costa e João Pacífico, ex-executivos da Odebrecht. Segundo eles, havia um cartel entre empreiteiras para fraudar a licitação. Eles disseram, na delação, que a fraude assegurou vantagens às empresas tanto na licitação, realizada em 2005, quanto na execução do contrato. Eles afirmaram também ter ocorrido pagamento de propinas a gestores públicos.

O procurador da República Rômulo Moreira Conrado defende a abertura de inquérito, pela Polícia Federal. Para ele, as denúncias carregam indícios de delitos de corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, conluio em processo licitatório, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha entre outros crimes.

O pedido do MPF foi encaminhado à 32ª Vara da Justiça Federal, onde tramita o processo aberto a partir da petição encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com as delações premiadas feitas pelos dois executivos.