MPF realiza evento para discutir dificuldades das mulheres no sistema prisional

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e em meio à discussão sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente, o Ministério Público Federal (MPF) reunirá diferentes atores para debater sobre a situação da mulher no sistema prisional brasileiro. O encontro acontece nesta terça-feira (6), na Procuradoria-Geral da República, e faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos no âmbito da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR/MPF).

O evento reunirá múltiplas visões sobre o assunto, como o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge e da jornalista e escritora Nana Queiroz – autora do livro “Presos que Menstruam”. O hall de participantes contará ainda com o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, coordenador da 7ª Câmara; Irmã Petra, da Pastoral Carcerária; Kenarik Boujikian, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Tatiana Dornelles, procuradora da República, relatora especial para questões de gênero no Sistema Prisional (7CCR).

O debate “A Mulher no Sistema Prisional Brasileiro” tem o objetivo de trazer à tona a discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres nas penitenciárias do país e pretende traçar uma linha de atuação para garantir às detentas a execução de seus direitos previstos em lei. O encontro acontecerá no Memorial do MPF e é aberto ao público e à imprensa.

Com 42,3 mil mulheres presas, o sistema penitenciário brasileiro tem a quinta maior população feminina encarcerada do mundo. Entre os anos 2000 e 2016, este número cresceu 634%. Apesar do crescimento vertiginoso, apenas 7% dos presídios brasileiros são projetados para o público feminino e outros 17% são de caráter misto – sendo 74% das unidades prisionais destinadas aos homens.

Serviço
Debate "A Mulher no Sistema Prisional Brasileiro"
Local: Memorial do MPF, Procuradoria-Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conj C)
Horário: Das 14h30 às 17h



Confira a programação e participe!

14h30 – Painel de abertura
• Raquel Dodge, procuradora-geral da República
• Mario Bonsaglia, subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR)

15h – Exibição do documentário “Nascer nas prisões”

15h20 – Debate: A mulher no sistema prisional: perspectivas e soluções
• Kenarik Boujikian, desembargadora TJ/SP
• Irmã Petra, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher Presa
• Tatiana Dornelles, procuradora da República, relatora especial para questões de gênero no Sistema Prisional (7CCR)
• Nana Queiroz, escritora e jornalista, autora do livro "Presos que Menstruam"
• Mediação: Mario Bonsaglia

16h30 – Encerramento

MPF Cidadão 30 anos – Em outubro de 2018, comemora-se o aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, que conferiu ao Ministério Público brasileiro seu atual perfil institucional. O projeto MPF Cidadão 30 anos tem o objetivo de marcar a data e destacar, ao longo de todo o ano, as muitas atribuições e áreas de atuação do órgão. Serão realizadas atividades como seminários, debates e eventos, ações coordenadas, campanhas e ações de comunicação social. Ao fim do projeto, espera-se ter oferecido aos cidadãos serviços e informações que traduzam o que o Ministério Público Federal faz, como atua e quais os resultados do trabalho em defesa dos interesses e dos direitos da sociedade brasileira.

Saiba mais: www.mpf.mp.br/30anos

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