MPF rejeita denúncia e expõe farsa de procurador da Fazenda

A denúncia de um procurador da Fazenda Nacional contra seus superiores acabou virando contra o denunciante no mês passado, quando a Câmara Superior do Ministério Público Federal, em Brasília, rejeitou, definitivamente, as acusações e ordenou o arquivamento de um inquérito. A representação criminal pretendia mobilizar o parquet com alegações de que a chefia da Procuradoria da Fazenda Nacional da 4ª Região, em Porto Alegre, ao propor processos disciplinares, estaria “ameaçando” o investigado. Porém, ao rejeitar, por três vezes, a representação criminal, o MPF acabou por revelar uma série de condutas questionáveis do denunciante, o procurador Hugo César Hoeschl — entre elas um possível favorecimento a um devedor do Fisco e a manipulação de textos de jurisprudência para tentar torná-los úteis aos seus propósitos. (Clique aqui e aqui para ler os despachos do MPF-SC).

Hoeschl, que é procurador de carreira da Fazenda Nacional, mas usa como cartão de visitas supostas contribuições na área de Ciência da Informação, é conhecido da Corregedoria da Advocacia-Geral da União e também da Justiça. Ele responde a pelo menos dois processos por desvios. Na Corregedoria da AGU, a quem os procuradores da Fazenda respondem administrativamente em última instância, corre, sob o número 00406.000223/2012-56, apuração sobre sua participação em negócios privados questionáveis. O órgão relatou a conduta ao Ministério Público de Santa Catarina, em 2012, para abertura de processo criminal. O procurador também é investigado p...