MPF/RJ instaura inquérito civil público para apurar casos de homofobia

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil público para apurar os casos de homofobia que ocorrem no município e acompanhar a atuação dos órgãos de segurança pública na identificação da motivação específica para a prática de crimes contra os homossexuais. O inquérito busca, ainda, acompanhar as políticas públicas que vêm sendo adotadas pela prefeitura em favor do respeito aos homossexuais.

A instauração do inquérito se deu após representação do movimento “VR sem homofobia”, que relatou casos de violências praticadas contra homossexuais, em relatório encaminhado ao MPF/RJ após reunião que ocorreu no órgão.

O relatório apresenta seis casos no período de 22 de abril a 20 de maio deste ano. Um dos casos é de um adolescente de 14 anos que foi encontrado morto no Rio Paraíba. Segundo o movimento Volta Redonda sem homofobia, a polícia tratou o caso como simples latrocínio, porém se tratava de rapaz assumidamente homossexual que era discriminado em público e na escola por usar vestuário feminino.

“Procuramos o presidente do Grêmio Estudantil da Unidade de ensino e a orientação pedagógica e disseram que o adolescente vivia afastado da unidade escolar por não gostar de ir à aula por sofrer ameaças e preconceito dentro da sala de aula. Para conhecidos e para a tia da vítima, nada tira da cabeça que o caso foi prática de ódio e intolerância que o assassino teve para matar a vítima”, afirma um trecho do relatório.

De início, foi determinada a solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública e à Delegacia de Polícia do município de Volta Redonda acerca dos procedimentos adotados quanto a casos de homofobia que são apresentados a estes órgãos. O Município de Volta Redonda, por sua vez, foi questionado acerca das políticas públicas promovidas em favor dos homossexuais no âmbito de suas secretarias.

Segundo a portaria de instauração do inquérito, a Constituição brasileira assegura a promoção do bem de todos, sem qualquer discriminação, inclusive a relativa à orientação sexual. "É necessário lançar luz a violações tão graves que têm ocorrido e defender o direito à diversidade de forma ampla", destaca o procurador da República Julio José Araujo Junior, que assina a portaria.

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