MPF/RJ: Justiça Federal condena ex-funcionários dos Correios por fraude no plano de saúde da empresa

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou Marcos da Silva Esteves, ex-gerente de saúde dos Correios, e outros três funcionários da empresa, por peculato em um esquema de fraude no plano de saúde da instituição que desviou mais de R$ 7 milhões. De acordo com a sentença, o ex- gerente foi condenado a 14 anos e nove meses e 27 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de multa e ressarcimento do valor subtraído. (Processo nº 0802188-07.2013.4.02.5101)

Além de Esteves, foram também condenados João Maurício Gomes da Silva, com pena de dois anos em regime semiaberto,

Fábio Wilson Fernandes Póvoa e Amilton Oliveira Nascimento, a serem reclusos por três anos em regime semiaberto. Todos igualmente condenados a pagar multa e ressarcir o montante acumulado por via das atividades ilegais. Os três réus foram também condenados a perda do emprego público.

Para o procurador da República Sérgio Luiz Pinel, responsável pela operação,

"A sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi muito bem fundamentada e atesta a existência de um esquema criminoso na gerência de saúde dos Correios do Rio de Janeiro desarticulado com a deflagração da Operação Titanium".

Operação Titanium

- Desarticulado pela Operação Titanium, realizada pelo MPF e pela Polícia Federal, o esquema criminoso operou entre agosto de 2011 e abril de 2013. Os acusados atuavam apresentando notas fiscais falsas produzidas por hospitais, alterando informações nos sistemas de controle interno dos Correios, realizando pagamentos superfaturados e de serviços que nem chegaram a ser prestados, como no caso da internação de Thaísa Luzia da Silva Guedes, no Hospital Rio Laranjeiras Ltda. Por conta do esquema, funcionários dos Correios aguardavam por operações, já tidas como realizadas e pagas a hospitais.

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