MPF/RS realiza reunião para melhorar atendimento em Centros de Oncologia
Objetivo é garantir que o prazo de 60 dias entre o diagnóstico do câncer e o início do tratamento seja garantido
Foi realizada na última quarta-feira (11) reunião entre o MPF/RS e representantes de Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACONS), Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONS), Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Telessaúde.
O objetivo da reunião é garantir o direito do paciente com neoplasia maligna de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde, no prazo máximo de 60 dias contados a partir da data do diagnóstico de acordo com o artigo 2º da lei nº 12.732/12 e disposições pertinentes da portaria nº 876/GM/2013.
Na reunião foi constatado que os principais problemas identificados para o não cumprimento do prazo legal são a demora na realização dos exames em alguns municípios, a demora para a consulta do diagnóstico, falta de padronização no preenchimento de prontuários e “gargalos” em algumas subespecialidades, como é o caso do tumor ósseo.
Na próxima reunião, que acontecerá no mês de março, serão debatidos possíveis indicadores para a verificação do tempo para o atendimento. Além disso, o Estado se comprometeu, no prazo de 90 dias, a reorganizar os registros dos pacientes oncológicos para que se saiba o percentual de cumprimento do prazo nos atendimentos após a vigência da lei 12.732.
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