MPF/SE realiza I Seminário de Direito Ambiental

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) realizou nos dias 04 e 05 de junho o I Seminário de Direito Ambiental. O evento, que teve como tema A importância da preservação dos manguezais, foi realizado com apoio da Sociedade Semear e da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Durante a abertura, o procurador-chefe do MPF/SE, Silvio Amorim Junior, destacou a importância de eventos como esse, que prestam contas à sociedade da atuação do MPF e onde são compartilhados conhecimentos técnicos relevantes.

A primeira palestra da terça-feira foi proferida pelo secretário Estadual do Meio Ambiente e Diretor-Presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Genival Nunes. Ele apresentou as ações da Adema para quantificar e localizar os manguezais sergipanos, possibilitando a criação de mapas temáticos e o monitoramento constante das áreas onde há perdas ou ganhos de manguezal.

Em seguida, o procurador da República Rômulo Almeida, apresentou dados sobre a atuação do MPF na fiscalização de áreas de manguezal em Sergipe. Os participantes puderam conhecer melhor o trabalho da instituição e entender os casos em que o MPF atua. Apesar da grande demanda que recebemos sobre a degradação do manguezal, temos obtido resultados satisfatórios até o momento. Nosso grande desafio agora é conciliar com o menor impacto possível os direitos do meio ambiente e os direitos da população, explicou o procurador.

Na quarta-feira, o biólogo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Carlos Correa, palestrou sobre a importância e as principais deficiências encontradas nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e nos Relatórios de Impactos Ambientais (Rima). Já o procurador da República no Rio Grande do Norte, Fábio Nesi Venzon, tratou dos pontos positivos e negativos do Novo Código Florestal e das ações de proteção ao manguezal, principalmente nas ações referentes à degradação ambiental provocada pela carcinicultura no Rio Grande do Norte.

O evento contou ainda com a participação nos debates da procuradora Regional da República, Gicelma Santos Nascimento e da Procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, ambas integrantes do Ofício da Tutela Coletiva, além da Promotora de Justiça Adriana Ribeiro Oliveira, do Secretário de Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, e do Superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Resende.

Mesa de debate sobre os impactos do novo código florestal na preservação de manguezais

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