MPF se reúne com MP/SP para discutir sobre núcleos institucionais de combate à poluição hídrica

O Grupo de Trabalho (GT) Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR), dedicada à temática do meio ambiente e patrimônio cultural, reuniu-se com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) nesta quarta-feira, 28 de novembro, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. O debate girou em torno do novo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público paulista, com atuação regional na bacia hidrográfica Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em São Paulo, e contou com a participação do coordenador da 4ª CCR, o subprocurador-geral da República Mario Gisi.

Segundo a coordenadora do GT, a procuradora regional da República Sandra Kishi, o encontro visou trocar experiências, integrar atuações, trabalhar conjuntamente de forma mais profícua nos resultados em matéria de saneamento básico e recursos hídricos. De acordo com a coordenadora, os dois temas condizem com as prioridades definidas no 19º Encontro Nacional da 4ª CCR sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, realizado em Aracaju (SE), no período de 17 a 19 de outubro.

Kishi convidou o promotor de Justiça paulista Ivan Carneiro para narrar a experiência bem sucedida do MP/SP no Gaema. O Gaema tem uma atuação regionalizada por bacia hidrográfica, a fim de identificar os pontos frágeis que precisam ser trabalhados de forma global e mediante indicadores socioambientais aplicáveis para macrorregiões, como em grandes empreendimentos imobiliários e na ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas.

O encontro foi bastante produtivo e estamos à disposição para trabalharmos de forma integrada e somarmos esforços para buscar essa gestão dos recursos hídricos por bacias, declarou Carneiro. Para o promotor de Justiça, o trabalho em parceria vai possibilitar uma otimização de recursos materiais e humanos, o que é positivo para as duas instituições e para o interesse público.

Na avaliação de Kishi, a reunião demonstrou a necessidade de atuação conjugada nas questões de licenciamento ambiental, de acompanhamento dos financiamentos de programas de revitalização das águas e devida aplicação dos recursos públicos federais para as obras de saneamento básico.

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