MPF/SP investiga irregularidades em construção de teleférico em Aparecida

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá (MPF/SP) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar se a instalação de teleférico, pertencente ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, poderá causar prejuízos à segurança dos motoristas que trafegam na rodovia Presidente Dutra. A obra irá ligar a Basílica Nacional ao Morro do Cruzeiro, ponto turístico do município de Aparecida/SP, passando sobre a pista.

A denúncia surgiu a partir de moradores da cidade, que não foram consultados sobre a instalação do equipamento. Eles alegam que a obra está causando danos nas residências vizinhas às torres de sustentação. Além disso, não há informações da realização de qualquer Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento ou Estudo de Impacto de Vizinhança para poder medir o impacto da ação à paisagem urbana e o uso e ocupação do solo urbano.

A fim de investigar os fatos e preocupado com distrações que o empreendimento possa vir a causar e que comprometeriam o tráfego na rodovia, o MPF/SP solicitou informações à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça de Aparecida, também acompanha o caso.

A autora do procedimento é a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega e o número para consulta é 1.34.029.000050/2014-49.

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