MPMA recebe visita da secretária da Igualdade Racial

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na manhã desta terça-feira, 23, em seu gabinete, a visita da secretária de estado da Igualdade Racial, Claudett de Jesus Ribeiro, acompanhada do secretário-adjunto Adnílson Pinheiro. Do Ministério Público do Maranhão (MPMA), também participou do encontro a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

O objetivo da visita foi apresentar o resultado das ações implementadas pela secretaria desde o ano de 2009, quando a atual gestora assumiu a pasta, e convidar o MPMA para participar de projetos da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir).

Um dos programas tem a finalidade de fomentar a adoção de práticas tradicionais de resolução de conflitos, com o propósito de contribuir para a redução da violência juvenil, especialmente entre a população jovem negra.

O projeto deverá ser implementado inicialmente nos municípios de Alcântara e São José de Ribamar, tomando como modelo as práticas de justiça restaurativa usadas por comunidades quilombolas, nas quais não há quase registros de violência, de acordo com informações de Claudett de Jesus Ribeiro.

Em São Luís, o modelo de trabalho seria aplicado no bairro da Liberdade, onde se concentra uma significativa parcela da população negra da capital. "Esses conhecimentos tradicionais precisam ser disseminados em todo o Maranhão", disse a secretária de Igualdade Racial.

O plano prevê a instrumentalização de lideranças comunitárias, especialmente de jovens negros e o assessoramento dos municípios para a sensibilização de gestores e técnicos para a preservação étnica cultural no atendimento aos adolescentes negros em situação de risco.

No Maranhão, a população de jovens negros - segundo dados do IBGE de 2008 - é de aproximadamente 1,7 milhão. Desse total, 15% não são alfabetizados e os 85% restantes precisam ser preparados para o mercado de trabalho.

Além do combate ao racismo, a Seir tem como objetivo a incorporação da perspectiva de igualdade racial nas políticas públicas.

"O Ministério Público vai trabalhar para ajudar na implementação de políticas públicas que assegurem o direito das comunidades tradicionais do Maranhão", afirmou a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

Foto: Francisco Colombo (CCOM - MPMA)