MPMT - Irregularidades em estações de tratamento de água são apresentadas durante reunião pública

As sete estações de tratamento de água da Sanecap, em Cuiabá, apresentam irregularidades em relação ao sistema de cloração da água. As fragilidades abrangem não apenas questões relacionadas à manutenção, como também o manuseio dos cilindros. Os operadores das estações também não estão capacitados para atuar caso ocorram eventuais vazamentos do gás cloro. O alerta partiu da Defesa Civil, na última segunda-feira (07.11), durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual para discutir o saneamento na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

O titular da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, disse que tomou conhecimento oficialmente do problema durante a audiência pública e que adotará as providências necessárias que o caso requer. O procurador de Justiça também reclamou da pouca participação das autoridades no debate promovido pelo MPE. “Mandamos ofícios, convites, para alguns fizemos até visitas com o objetivo de garantir a participação maciça neste importante debate. No entanto, infelizmente parece que os gestores não estão se importando muito sobre isso”, desabafou.

Durante a reunião, a professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Eliane Rondon, apresentou um estudo sobre o saneamento na bacia do Rio Cuiabá. Destacou que saneamento não diz respeito somente à distribuição de água, mas envolve resíduos sólidos, água, esgoto e drenagem. “Todos esses componentes estão ligados e a competência para administrar tudo isso é da União, Estados e municípios”, afirmou.

A professora cobrou ainda uma maior participação do Poder Executivo Estadual no que se refere ao saneamento. “O Estado precisa ocupar o seu papel de articulador e gestor. Não pode simplesmente virar as costas para o problema”, criticou. Segundo ela, a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e seu entorno corresponde a 40% da população de Mato Grosso.

ATUAÇAO: Durante a reunião pública, o promotor de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Gerson Barbosa, apresentou um levantamento sobre as ações desenvolvidas no âmbito de sua Promotoria de Justiça. Entre as ações destacadas, estão o TAC para apresentação de projeto de plano integrado para gestão sustentável dos resíduos da construção civil e resíduos volumosos em Cuiabá; TAC para recuperação da área atualmente utilizada como aterro sanitário, a elaboração de estudo de impacto ambiental para o novo aterro; Ação Civil Pública para recuperação de Área de Preservação Permanente no Ribeirão do Lipa em virtude da destinação de resíduos sólidos; entre outras.

Também participaram das discussões os promotores de Justiça que atuam na Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Silva, Maria Fernanda Correa da Costa e Ana Luíza Peterlini Souza.

Fonte: Ministério Público do Mato Grosso