MPPB dá início ao Curso de Detecção de Fraudes em Licitação

Foi aberto, na manhã desta quinta-feira (5), o Curso de Detecção de Fraudes em Licitação, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Participam do curso promotores de Justiça e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O curso está sendo ministrado pelos professores Franklin Brasil e Kleberson Souza, nestas quinta e sexta, nos dois turnos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), situada no Moriah Shopping, Tambauzinho, em João Pessoa.

A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que destacou a importância do conhecimento técnico para detectar fraudes em licitação.

O coordenador do Caop do Patrimônio, promotor Leonardo Quintans, disse que pretende criar uma rotina de cursos práticos no Caop sobre as modernas formas de corrupção. “A prioridade da gestão do Ministério Público é o combate a corrupção. Então queremos promover cursos objetivos e práticos”.

O auditor Klerberson Souza informou que o curso foca as principais estratégias de fraudes em licitação e as formas de detectá-las. “Existe essa vulnerabilidade da Administração Pública. Quem frauda licitação está conspirando contra as necessidades básicas da sociedade. Então apontamos instrumentos que podem ser utilizados pelos órgãos de controle e fiscalização”.

O professor Franklin Brasil apontou alguns dos meios mais utilizados como projeto deficiente que permite direcionamento da licitação, frustrando o caráter competitivo, ou cláusulas manipuladas. “O importante é que tenhamos uma conjugação de esforços de todos os órgãos com os mesmos objetivos e métodos para combater essas fraudes”, afirmou.

O curso tem o apoio do coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Fesmip.