MPPB, PRF e DER realizam operação para fiscalizar transporte escolar

O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER-PB) realizaram, no período de 16 a 28 de junho, a operação “Transporte Escolar Seguro” para fiscalizar aos ônibus de transporte escolar e de transporte universitário nas rodovias federais.

Durante a operação, foram fiscalizados 12 ônibus escolares, que transportavam 210 alunos e emitidos 16 autos de infração, seis pela ausência de autorização para transporte escolar, quatro por condutores sem curso especializado de transporte escolar, duas por condutor sem curso especializado para transporte de passageiros e três por irregularidades em equipamentos obrigatórios e uma pelo veículo não está registrado ou licenciado.

Em relação aos quatro motoristas flagrados sem o curso especializado para condutor de transporte escolar foram registrados termos circunstanciados de ocorrência para posterior encaminhamento ao MPPB.

Entre as irregularidades constatadas estão veículo com extintor de incêndio em mau estado de conservação, ônibus com com aferição do Inmetro do cronotacógrafo vencida, veículo sem faixas refletivas.

Em virtude do horário de fiscalização (à noite), os ônibus amarelos estavam sendo utilizados para o transporte de estudantes universitários, contudo sempre havia um ou mais passageiros (não estudantes) de “carona”. Segundo informações do Caop, os motoristas foram advertidos verbalmente sobre a proibição desta prática.

Durante a operação, o representante do DER, Fleming Cabral, realizou uma campanha educativa nos ônibus abordados.