MPPE festeja Consciência Negra com afoxé e trabalho contra o racismo

As comunidades quilombolas e o acesso à educação foram os destaques do evento que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou ontem (19) em lembrança ao Dia da Consciência Negra, comemorado oficialmente nesta quinta-feira (20) em todo o País. A reunião organizada pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) foi principalmente festiva: com presença marcante do afoxé Omin Sabá, do bairro do Cordeiro, promotores, procuradores e parceiros da instituição se confraternizaram e reafirmaram a necessidade de união na luta contra o racismo.

Durante a reunião, a Assessoria de Comunicação do MPPE apresentou o vídeo “Quilombolas: uma história de resistência”, que mostra o trabalho da instituição junto à comunidade Serrote do Gado Brabo, em São Bento do Una. O vídeo será utilizado pelas escolas do município para embasar a implantação da Lei 10.639/03 (modificada pela 11.645/08), que trata sobre a educação das relações étnico-raciais – incluindo a inclusão da história e cultura afrobrasileira e africana nos currículos escolares. Outro objetivo do vídeo é a sensibilização dos gestores para a necessidade de dar mais atenção tanto aos quilombolas e quanto à implantação da Lei.

A líder da comunidade quilombola Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, Maria José de Fátima, deu seu depoimento sobre as conquistas e dificuldades que a população negra ainda enfrenta. “Já temos o reconhecimento oficial como quilombolas, mas ainda não temos posto médico; a escola é em um galpão que até pouco tempo tinha telhado de palha. Também não temos acesso à aposentadoria”, afirmou. A socióloga e mestra em Educação ligada à Articulação Negra de Pernambuco, Delma Silva, completou o debate ao falar do histórico ligado à aprovação da Lei 10.639/03.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, participou do encerramento do evento e recebeu aplausos ao dizer que se define como negro. “Já houve alguns avanços; a população negra do País hoje é maior não porque estejam nascendo mais negros, mas as pessoas têm se assumido como tal. Mesmo assim, quanto tempo o mundo levou até que um negro assumisse a condição de chefe supremo de um país como os Estados Unidos?”, questionou.

Hoje à tarde, o MPPE desempenha a função de voz da sociedade perante o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG). Representando o procurador-geral Paulo Varejão, a procuradora e coordenadora do GT Racismo, Bernadete Azevedo, vai defender junto ao Ministério Público de outros estados a necessidade de a instituição se colocar mais ativamente em prol da implantação da Lei 10.639/03.