MPPE quer combate ao sub-registro de óbitos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alerta para a questão dos números de sub-registro de óbitos no Estado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região Nordeste contabiliza 27,4% de mortes não registradas, prática também chamada de sub-notificação. Estes dados integram as Estatísticas do Registro Civil, que refletem a totalidade dos registros de nascimentos e óbitos. Para combater o sub-registro, o Ministério Público trabalha com questões educativas e de intervenção junto aos Cartórios de Registro Civil, Conselhos Tutelares e prefeituras municipais através das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

O foco da ação do MPPE é esclarecer pais e responsáveis quanto à necessidade de identificação oficial da criança, já que o sub-registro aparenta ser um problema cultural do Nordeste, comparando-se a outras regiões do país. O Sul e o Sudeste, por exemplo, a maioria dos óbitos são registrados. Por isso, a população precisa ser informada da necessidade dos registros, não só de nascimento como também de morte. Eles são essenciais na mensuração de uma série de questões relativas à população do país e servem de parâmetros para a criação de projetos políticos e sociais com vistas à detecção dos problemas e sugestões para erradicá-los.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caop IJ), promotora de Justiça Ana Carolina de Sá Magalhães, revela que o MPPE recebe diversas representações acerca do sub-registro de nascimento e, no momento, não tem uma ação específica para implantar a cultura do registro de óbitos. No entanto, ela salienta que solicitações podem ser feitas nas promotorias de quaisquer municípios e, a partir daí, o MPPE tomará as medidas cabíveis.

O registro adequado dos óbitos é, então, uma ação que visa garantir às nações meios de proteção e defesa da ordem social. O sub-registro é um dos maiores desafios para qualificar as estatísticas vitais do país. Ao contrário dos nascimentos, onde há possibilidade de registro tardio, são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado na mesma época venha a ser computado tempos depois.

Sub-registro de nascimento - Em 2006, o MPPE realizou a campanha “Registrando a cidadania” com o objetivo de combater o elevado índice de sub-registro de nascimento no Estado. A ação contou com mutirões e mobilizações da sociedade e de entidades, como os Conselhos Tutelares e as Secretarias Municipais de Saúde, Ação Social e Educação, para conscientizar a população da necessidade de registros de nascimento.