MPRJ promove capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde de dez Municípios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das Promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, promoveu, ontem (16/06), o curso de capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Barra do Piraí, Piraí, Rio das Flores, Pinheiral, Valença, Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes, Mendes e Miguel Pereira.

O curso tratou da estrutura, da composição e das atribuições das Promotorias de Tutela Coletiva, ressaltando a importância dos Conselheiros como "olhos e ouvidos do MP" na sociedade. Também abordou o processo de implantação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Municípios, enumerando seus desafios e metas.

Foi definido ainda o papel do Conselho e dos Conselheiros e os direitos e deveres destes. Destacou-se a importância de os Conselheiros conhecerem profundamente as deficiências de cada unidade de saúde da região para levar ao MP denúncias da população e fiscalizar ações, despesas e prioridades adotadas pelas Secretarias de Saúde.

O curso foi ministrado pelos Promotores de Justiça Vanessa Quadro Soares Katz, Titular da Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis; Leandro Navega, Titular da Promotoria de Tutela Coletiva de Araruama; e Tânia Maria Peixoto Fonseca, perita do GATE (Grupo de Apoio Técnico Especializado).

Também participaram as Promotoras de Justiça Renata Mendes Somesom Tauk, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí; e Patrícia Vianna Vieira, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família e Infância de Barra do Piraí.