MPSC - Dois são condenados por homicídio em Jaraguá do Sul

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul condenou, na sexta-feira (31/08), Luís Ricardo Cardoso, vulgo Pajé, e João Carlos Ribeiro de Moraes a, respectivamente, 35 e 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. O primeiro foi condenado, ainda, pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e entrega de arma de fogo para adolescente.

Consta na Ação Penal que, em meados de 2011, os acusados e um adolescente uniram-se para traficar drogas em Jaraguá do Sul e que, no dia 1º de julho do mesmo ano, a mando de Pajé, João Carlos e o adolescente executaram Célio Roberto da Costa em razão de dívidas decorrentes do tráfico. O homicídio foi considerado duplamente qualificado por ter sido praticado por motivo torpe (promessa de recompensa) e utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima.

Pajé foi condenado a 35 anos, 6 meses e 28 dias de prisão e João Carlos foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Os réus não poderão recorrer em liberdade em razão de terem permanecido presos durante todo o processo e, após o trânsito em julgado da decisão, deverão cumprir suas penas em regime inicialmente fechado por se tratar a hipótese de crime hediondo.

A denúncia foi oferecida, à época, pelo Promotor de Justiça Marcio Cota e atuou na sessão de julgamento o Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, a qual foi presidida pela Juíza de Direito Anna Finke Suszek e teve na defesa os advogados Lodemar Resner e Diego Bayer. Cabe recurso da decisão.

Nº do Processo: 036.11.006313-4

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina