MPSP - Ministério Público denuncia 2 delegados e 7 policiais por tortura no Vale do Paraíba

O Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira (29), denúncia (acusação formal à Justiça) contra dois delegados de polícia e sete policiais civis de Cachoeira Paulista por prática de tortura contra presos recolhidos na Cadeia Pública daquela cidade. A denúncia foi oferecida pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Vale do Paraíba.

Foram denunciados os delegados Mário Celso Ribeiro Senne e Ernani Ronaldo Giannico Braga, o carcereiro Eliazar Rocha de Carvalho, os agentes policiais Epaminondas José Alves Moreira, Paulo Arthur Ilha Jiquiriçá e Carlos Messias de Morais Motta, os escrivães Jucilei Guimarães Jardim e Ivan da Silva Fialho, e o investigador Cícero Lima de Souza Vale.

De acordo com a denúncia, as sessões de torturas foram relatadas aos promotores de Justiça durante visita à Cadeia Pública de Cachoeira Paulista, no final de 2007. Vários presos narraram que foram espancados com chutes, socos, golpes com borracha e pedaços de madeira, choques elétricos e spray de pimenta nos olhos para que assinassem a confissão de crimes.

Naquela ocasião, os promotores apreenderam vários dos materiais apontados como instrumentos de tortura pelos presos, como duas mangueiras de borracha, uma bateria automotiva, um cabo de energia elétrica, um sarrafo de madeira, um cassetete de madeira, um espargidor de gás pimenta e uma espingarda de pressão que estavam guardados na sala de investigações.

As investigações comprovaram que os policiais chegaram a espancar um acusado de roubo que estava recém-operado do fígado. Um adolescente que estava apreendido no local perdeu um dente ao receber socos no rosto.

Segundo a denúncia, os delegados Mário Celso Ribeiro Senne e Ernani Ronaldo Giannico Braga tiveram conhecimento dos atos de tortura praticados pelos policiais, mas se omitiram ao não apurar os fatos. Em um dos casos, o delegado Senne somente submeteu o preso agredido a exame de corpo de delito após a ação do MP no local, embora as marcas da agressão fossem visíveis.

Todos os policiais foram denunciados por tortura, que é considerado crime hediondo. O delegado Mário Celso Ribeiro Senne pode ser condenado a até 74 anos de prisão. Já o delegado Ernani Braga pode receber pena de até 24 anos de prisão, caso seja condenado.

Os promotores requerem que a Justiça decrete cautelarmente a suspensão do exercício da função pública de todos os denunciados, medida necessária à instrução criminal tendo em vista que a denúncia inclui dois casos de coação no curso do processo, e como forma de evitar a reiteração de condutas criminosas no exercício da atividade pública.

Fonte: Ministério Público de São Paulo