MPT-CE realiza o IV Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promove, nos próximos dias 22 e 23/05, o IV Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti). A iniciativa conta com a parceria da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios de Estado do Ceará (APDMCE) e deve acontecer, em ambas as datas, no horário das 8h às 17h, no Hotel Oasis, localizado na Av. Beira Mar, 2.500, em Fortaleza.

Cada município enviará três representantes das áreas de assistência social, educação e dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais do Direito da Criança e Adolescente (CMDCA). A organização do evento distribuiu os municípios cearenses em dois grupos, os quais devem comparecer em dias distintos do Seminário. Para os municípios do Grupo I foi designado o dia 22/05, e os do Grupo II, devem participar no dia 23/05 (confira lista).

Dando continuidade à formação, agentes multiplicadores e os facilitadores do Seminário vão apresentar orientações metodológicas para construção das Redes Municipais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Rempeti). Divididos em grupos, os participantes vão elaborar propostas para construção de planos de ações intersetoriais.

Além dos representantes de cada município cearense, o IV Seminário da Acepeti contará com a participação da Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, que fará abordagem sobre o Panorama do Trabalho Infantil no Brasil. Também participará do evento o técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Francisco Antonio de Souza Brito, que apresentará o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Sobre a Acepeti

A Acepeti consiste na formação de agentes municipais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, os quais atuarão como articuladores e multiplicadores de ações intersetoriais nos seus municípios. O primeiro seminário foi realizado nos dias 4 e 5/11/2013; o segundo evento aconteceu no dia 2/12/2013; e o terceiro foi realizado nos dias 20 e 21/03/2014. Os demais seminários serão realizados nos meses de agosto e outubro deste ano.

Durante os três primeiros eventos, os participantes da Acepeti foram orientados para a elaboração de planos de ação intersetoriais com vistas à identificação, busca ativa, resgate e atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho. A execução dos planos deve ser avaliada ao longo deste ano, por ocasião dos demais eventos. No último seminário, devem ser avaliados os resultados da Acepeti e definidas as estratégias para implantação da Rede Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Inscrições

As inscrições para o Seminário poderão ser feitas até a próxima quarta-feira, 21/05, no blog do Peteca ( www.peteca2008.blogspot.com.br). O MPT fornecerá a alimentação (coffee-break, pela manhã, e almoço). As despesas com deslocamento e hospedagem serão de responsabilidade dos respectivos Municípios.

Lista de municípios por grupo

Grupo I: Abaiara, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Cariré, Caririaçu, Cariús , Carnaubal, Catarina, Catunda, Cedro, Chaval, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itarema, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeir, Marco, Martinópole , Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacujá, Parambu, Penaforte, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Quiterianópolis, Quixelô, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tianguá, Ubajara, Umari, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará

Grupo II: Acarape, Alto Santo, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Barreira, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itapiúna, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Milhã, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pedra Branca, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama

O quê?

IV Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti)

Quando?

22 e 23/05, das 8h às 17h.

Onde?

Hotel Oasis, Av. Beira Mar, 2.500 Fortaleza.