MPT e MInfra emitiram recomendação conjunta atualizada com medidas de segurança para proteção de trabalhadores portuários

O documento atualiza e amplia recomendação conjunta emitida em março de 2020 e é destinado às empresas do setor portuário, aos órgãos gestores de mão de obra (OGMO), às autoridades portuárias e às entidades sindicais.

Entre as novas medidas recomendadas estão a disponibilização de testes RT-PCR para detecção de Covid19, com o objetivo de rastreio e a retomada de realização dos exames médicos ocupacionais.

Outra atividade é a recomendação de atualização do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), indicando novo risco biológico (SARS-COV-2), para a implementação de medidas de segurança específicas.