MPT e Vara da Infância de Imperatriz lançam concurso cultural contra trabalho infantil

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, por meio do Comissariado de Justiça, irão lançar o Concurso Cultural de Redação e Desenho, cujo tema será o trabalho infantil doméstico. A iniciativa é voltada a estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas da cidade de Imperatriz-MA. Serão duas categorias: redação e desenho. A redação será disputada em dois grupos: ensino fundamental e ensino médio. Os três melhores trabalhos de cada grupo serão premiados. No desenho, apenas um trabalho será declarado vencedor. Além dos estudantes, o Concurso prevê a premiação de professores. Para participar, cada colégio deverá escolher um representante, que participará de uma capacitação fornecida pelo MPT-MA e Vara da Infância. Esse representante será o multiplicador do tema trabalho infantil doméstico entre os alunos. Após promover discussões sobre a temática, as escolas irão selecionar os melhores trabalhos produzidos pelos estudantes dentro das três categorias e inscrevê-los no Concurso. As procuradoras do MPT-MA em Imperatriz, Fernanda Furlaneto e Adriana Candeira, e o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Delvan Tavares, estão à frente desse trabalho. Dados De acordo com o Censo Demográfico 2010 do IBGE, 12,4% da população maranhense entre 5 e 17 anos de idade têm alguma ocupação laboral. Esse índice coloca o Maranhão ocupa o 4º lugar no ranking nacional do trabalho infantil. 14,7% dos maranhenses entre 10 e 17 anos de idade estão ocupados ou procurando emprego. Segundo o estudo, os serviços domésticos, o setor primário (agricultura, pecuária e pesca) e o comércio são as atividades econômicas que mais absorvem essa mão de obra. O levantamento também revelou quais são os municípios maranhenses que mais exploram o trabalho infantil doméstico. A lista é liderada por São Luís, Balsas, Caxias, Imperatriz, Buriticupu, Lago da Pedra, Barra do Corda, São Bento, Estreito e Santa Luzia. O que diz a lei A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 as piores formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico, em lixões, a exploração sexual, o tráfico de drogas, entre outras modalidades. Como denunciar Ao identificar alguma situação de trabalho infantil é importante comunicar o Conselho Tutelar, o Ministério Público e o Juizado da Infância. Há a opção também de denunciar pelo Disque 100 ou pelo site www.disque100.gov.br.