MPT em Bauru realiza operação em áreas de reflorestamento

Campinas (SP) - Uma força-tarefa organizada pela Procuradoria do Trabalho em Bauru (SP) realizou na semana de 24 a 29 de setembro uma série de diligências investigatórias em florestas de eucalipto e pinus nas regiões de Avaré e Iaras, com o objetivo de verificar as condições de trabalho nos cortes manual e mecanizado de madeira.

A operação integra o Projeto Florestamento e Reflorestamento, do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional, que busca o cumprimento da legislação trabalhista para motosseristas, tratoristas, operadores de máquina, motoristas de caminhão e demais trabalhadores do setor de extração de madeira, com atenção especial à segurança do trabalho.

A primeira área vistoriada pelos procuradores pertence ao horto florestal de Águas de Santa Bárbara e de Iaras, mantida sob a administração da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Duas empresas especializadas em corte e comercialização de madeira foram flagradas mantendo trabalhadores em situação precária de trabalho.

Os operários estavam sem equipamentos de proteção individual (EPI) adequados ao risco do trabalho. Além disso, não foram disponibilizados sanitários, abrigos contra intempéries, água potável, assentos e local adequado para guarda e conservação de refeições.

Não havia controle da jornada de trabalho dos empregados, sendo que nenhum deles tinha intervalos para descanso ou vestimentas adequadas para a atividade de corte.

Os procuradores Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves, de Bauru, juntamente com os procuradores integrantes da força-tarefa Geraldo Emediato de Souza (MG), Débora Tito (PE) e Alexandre Ragagnin (DF), fizeram audiência com as empresas Tecnocorte Ltda. e Serraria e Carpintaria Valente Ltda., responsáveis pelos trabalhadores, na qual firmaram TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para sanar as irregularidades.

Os empregadores se comprometeram a regularizar a jornada dos trabalhadores, a providenciar medidas de segurança do trabalho e a observar integralmente a Norma Regulamentadora nº 31, que baliza os procedimentos de saúde e segurança na atividade rural.

As frentes de corte mecanizado da produtora de papel Suzano Papel e Celulose, em Borebi, e a produção de madeira em MDF da Duratex, em Agudos, também foram vistoriadas pelo MPT, mas não foram constatados maiores problemas.

O grupo de procuradores que compõem o Projeto Florestamento e Reflorestamento planejam as próximas ações nos estados de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia e Espírito Santo.

Também participaram da operação os agentes e inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Marília e Ourinhos, cuja presença propiciou, segundo Luís Henrique Rafael, total segurança para os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público e seus servidores.

Nos próximos meses, o MPT deve realizar uma nova operação após o levantamento das empresas de corte e comercialização de madeira da região que compreende as cidades de Avaré, Iaras, Águas de Santa Bárbara, Itatinga, Pardinho, Botucatu e Santa Crzu do Rio Pardo, avisa o procurador.