MPT flagra irregularidades em plantações de café

Marília - O Ministério Público do Trabalho em Bauru (SP) vistoriou as condições de trabalho em fazendas de café da região de Marília, na operação intitulada “Café Amargo”. Os procuradores encontraram várias irregularidades, como falta de equipamentos de proteção e manuseio incorreto no armazenamento e descarte de embalagens de agrotóxicos.

Na cidade de Vera Cruz (SP), embalagens já utilizadas de pesticidas se acumulavam dentro do barracão de uma propriedade rural, penduradas no teto, e ao lado de uma pequena horta, onde há grande risco de contaminação dos alimentos. Já em Garça (SP), uma fazenda descartava dezenas de embalagens na área de mananciais, à beira da nascente de um rio.

“As substâncias agrotóxicas têm alto teor cancerígeno. Se ingeridas por seres humanos podem acarretar doenças graves e até a morte”, afirma o procurador Luis Henrique Rafael, que também alertou para os riscos do mau uso das substâncias em aplicações feitas por trabalhadores nas lavouras. A lei obriga o produtor a fazer o descarte das embalagens junto aos fabricantes.

Luvas - Outro problema identificado pelo MPT, também em propriedades de Garça, foi a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, em sua maioria vindos do estado do Paraná. Eles deveriam receber do empregador botas, luvas e óculos.

A falta de banheiros e locais para refeição nas frentes de trabalho também foi identificada. A lei trabalhista exige a implantação de áreas de vivência e local para descanso em que o empregado fique protegido de intempéries, como chuva e sol.

Também foram interditados dois ônibus que não tinham licença para transportar passageiros. Um deles mantinha as ferramentas de trabalho dos colhedores soltas no interior do veículo, o que gera riscos de acidentes.

Eletrocussão – A operação vistoriou não apenas as condições de trabalho na colheita do café, mas também a área industrial. Numa propriedade em Marília, um dos silos utilizado para a secagem do café apresentava ligação elétrica totalmente desprotegida, com alto risco de acidente por eletrocussão.

Na fazenda de Vera Cruz, um tanque de óleo diesel utilizado para abastecimento de tratores foi alocado em um barracão de forma irregular, havendo risco de explosão.

Diante de tantas irregularidades, o MPT propôs aos produtores rurais a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC), que devem responder ainda nesta semana se assume as obrigações. Caso contrário, poderão ser processados.

A diligência contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal de Marília. A operação “Café Amargo” terá continuidade e deve atingir outras regiões do estado de São Paulo. Participam do projeto os procuradores José Fernando Ruiz Maturana, Luis Henrique Rafael, Marcus Vinícius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas.