MPT irá funcionar durante o carnaval em regime de plantão

Em virtude dos festejos de Carnaval em Salvador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funcionará em regime de plantão, entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março.

Demandas urgentes como pedidos de mediação e denúncias de exploração de trabalho de crianças e de trabalho escravo poderão ser atendidas pelos procuradores e servidores que estarão de sobreaviso.

Durante os dias do recesso, quatro procuradores estarão de plantão na sede para atendimentos de 1º e 2º graus. Os procuradores Bernardo Guimarães, Virginia Senna, Alberto Balazeiro e Adriana Campelo, além do diretor Regional, Dickson Frempong, poderão ser acionados caso surja alguma necessidade de atuação urgente.

Para acionar o plantão, o cidadão deve ligar para o número 71 3324-3400, ou se dirigir à sede do MPT, na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória sempre no horário das 9h às 15h. Além desses canais, denúncias de irregularidades nas relações de trabalho e pedidos de mediação de conflitos trabalhistas podem ser feitos pelo site www.prt5.mpt.mp.br.

Nas sedes do MPT das cidades do interior da Bahia, como Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, os horários foram adequados para as condições de funcionamento do município. Entretanto, em todas as unidades, haverá procuradores de plantão.

A partir do dia 2 de março, todos os serviços serão normalizados nas sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. A portaria número 014/2017, que foi assinada pelo procurador chefe, Alberto Balazeiro, determina que, apesar da suspensão do expediente, os atendimentos continuem a ser realizados para casos de urgência. A decisão acontece por conta da dificuldade de acesso à sede do MPT-BA, situada em um dos circuitos da festa.

Serviço
Plantão entre 23 de fevereiro e 1º de março
Atendimento por telefone (71 3324 3400) e presencialmente das 9h às 15h
Retorno às atividades 2 de março