MPT-MA participa de ação de combate ao trabalho infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil será celebrado nesta quinta-feira (12/06). Para marcar a data, acontecerá uma mobilização, das 9h às 12h, no Parque do Bom Menino, em São Luís. A ação é uma iniciativa do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima) e conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Crianças e adolescentes da região metropolitana de São Luís irão participar de atividades esportivas sob a organização das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Desportos e Lazer (Semdel). Haverá também a distribuição de materiais educativos. Para a procuradora do MPT-MA Luana Lima Duarte, o mito de que o trabalho beneficia a criança ainda dificulta a erradicação desse mal. “Esse mito, na verdade, deveria ser encarado como um fator de violação de direitos e não como opção”, analisa. Segundo ela, um dos desafios é enfrentar as piores formas de trabalho infantil, como os serviços domésticos e em lixões, a exploração sexual e o tráfico de drogas. “Há também a necessidade de fortalecer as políticas públicas, em especial, as voltadas aos adolescentes, tendo em vista que esse público é um dos mais expostos”, lembra Luana Duarte. Dados do trabalho infantil De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE/2011), 12,4% dos maranhenses entre 5 e 17 anos de idade trabalham - o que corresponde a mais de 230 mil crianças e adolescentes. Esse índice coloca o Maranhão no 4º lugar do ranking nacional do trabalho infanto-juvenil. Atuação do MPT Um levantamento do MPT-MA mostra que a instituição possui 423 procedimentos ativos, 402 termos de ajuste de conduta e 91 ações civis públicas que versam sobre a temática do trabalho infantil. Como denunciar Ao identificar alguma situação de trabalho infantil é importante comunicar o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Trabalho e o Juizado da Infância. Há a opção também de denunciar pelo Disque 100 ou pelo site www.disque100.gov.br.