MPT realiza semana de prevenção ao assédio moral e sexual

Campinas (SP) O Ministério Público do Trabalho em Campinas (SP) realizou um ciclo de atividades voltadas ao seu público interno (procuradores, servidores, estagiários e terceirizados) em alusão à Semana de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual.

O evento tem como objetivo discutir as formas de assédio ao trabalhador e as maneiras de preveni-lo, por meio da análise das situações que o caracterizam e o impacto decorrente à saúde do assediado, além das repercussões legais advindas da conduta.

Durante três dias foram transmitidas sessões do filme Terra Fria, de forma a exemplificar a conduta de assédio aos espectadores. O filme conta a história de uma trabalhadora que é alvo de atos vexatórios e humilhantes realizados por colegas de trabalho em uma mina de ferro. Como ela é ignorada ao reclamar do tratamento recebido, decide levar o caso à justiça.

Nessa quinta-feira (13), dois painéis sobre o tema foram apresentados no auditório da sede do MPT, em Campinas, pela médica do trabalho Fernanda Ferreira Gil, que comentou sobre os problemas psíquicos e demais repercussões à saúde que decorrem do assédio, e pela procuradora Renata Coelho Vieira, que expôs as definições de assédio moral e sexual, além de citar investigações que têm levado a condenações de empresas e instituições no país pela prática irregular.

O assédio moral e sexual está ligado à discriminação. Por isso é tão difícil de reconhecer sua existência, pois para isso haveria a necessidade de apontar para o preconceito e pré-julgamento do ser humano, apontou a procuradora.

Conceito Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva manifestada por comportamentos, atos, gestos, escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Para configurar assédio moral, basta a existência de uma conduta que humilhe, ridicularize, menospreze, inferiorize, rebaixe, ofenda o trabalhador, causando-lhe sofrimento.

Como reagir A pessoa vítima de assédio deve anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais achar necessário). Precisa dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor. Outra atitude importante é procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias como Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores.