MPT-RS e PGT promovem curso sobre recursos judiciais de terceira instância

Foi realizado nesta sexta-feira (3/10), no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), curso de capacitação continuada sobre recursos judiciais aos tribunais superiores. O evento, que durou o dia todo, integra o plano de capacitação do MPT no País, voltado para membros, servidores, especialmente da assessoria jurídica, e estagiários das Procuradorias Regionais do Trabalho.

O curso foi ministrado pelos subprocuradores-gerais do Trabalho Maria Aparecida Gurgel e Ricardo José Macedo de Britto Pereira, integrantes da Coordenadoria de Recursos Judiciais (CRJ), da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), que organizou o curso junto com o MPT-RS. O objetivo da capacitação é buscar a excelência do MPT em seus processos, da petição inicial da ação civil pública (ACP), na Vara do Trabalho, aos estágios posteriores, perante os tribunais superiores.

Subprocuradores gerais do Trabalho e membros da CRJ, Ricardo Britto Pereira e Maria Aparecida Gurgel

O público, de 43 pessoas, pôde entender aspectos práticos dos recursos judiciais encaminhados pelo MPT principalmente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e também ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em alguns casos, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estiveram presentes o procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, os procuradores regionais do Trabalho Ana Luiza Alves Gomes, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho, Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira, os procuradores do Trabalho Leandro Araujo, Marcelo Goulart (do MPT em Santo Ângelo), Márcio Dutra da Costa (do MPT em Santa Cruz do Sul), Mariana Furlan Teixeira e Rodrigo Maffei (do MPT em Caxias do Sul) e Roger Ballejo Villarinho (do MPT em Passo Fundo).

Texto e fotos: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)