MTE estimula a igualdade de gênero

A coordenadora da Subcomissão de Gênero do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Adriana Santos, e a secretária-executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Linda Goulart, se reuniram no MTE, na última sexta-feira (17), para debater a reestruturação das ações do Ministério ligadas ao gênero. De acordo com a coordenadora, a pasta do Trabalho conta com uma participação ativa nos eventos e ações da Secretaria. “Participamos dos eventos da SPM e, em especial, dos fóruns de discussões, programas e comitês que temos assento”, afirmou a coordenadora.

Nesse contexto, a secretária da SPM/PR está mobilizando todos os ministérios para conhecer as medidas que estão sendo realizadas nos órgãos que tratam de políticas para as mulheres. O objetivo é reforçar, junto aos gestores, a necessidade de estruturar os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) em seus ambientes.

Adriana Santos ressaltou ainda o comprometimento do MTE com a causa ao mostrar as cartilhas de ‘Gêneros Diferentes, Direitos Iguais’ e ‘Assédio Moral e Sexual no Trabalho’. Produzidas pela Subcomissão, foram distribuídas nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) de todo o país.

A Subcomissão de Gênero representa também o MTE no Conselho Nacional dos Diretos da Mulher (CNDM), no Comitê de Monitoramento do Plano do Plano Nacional de Políticas paras Mulheres, no Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, da SPM, e no âmbito da Agenda Nacional do Emprego e Trabalho Decente.

Origem – A iniciativa é baseada na Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate á Discriminação foi instituída pela Portaria nº 219, de 07 de maio de 2008, e tem como objetivo orientar a execução das ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no mundo do trabalho.