MTE fiscaliza condições de trabalho nas embarcações e portos do Amapá

Macapá, 27/04/2012 - Termina nesta sexta-feira, dia 27 de abril, a ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário em Macapá. Durante cinco dias, auditores fiscais do trabalho de todo o Brasil fiscalizaram portos e embarcações em Santana, cidade localizada a 18 quilômetros de Macapá (AP).

A inspeção envolveu atributos de legislação e segurança do trabalhador. No porto privativo do grupo Anglo American, unidade responsável por exportar o minério proveniente de Pedra Branca do Amapari, os Auditores observaram, entre outros itens, se os empregadosres estão observando o descanso semanal, intervalos intra e interjornadas, além realizarem a inspeção física no píer e no convés das embarcações.

Também foram fiscalizados dois dos mais importantes terminais hidroviários da região - o Porto do Grego e o Porto do São Benedito, responsáveis pelo transporte de passageiros e cargas para o interior e para o Estado do Pará. Ambas as empresas foram notificadas para aperfeiçoar as instalações elétricas e melhorar as condições do piso das balsas, entre outros itens. A ação teve também teve o objetivo de treinar os novos auditores fiscais do Trabalho locais para uma atuação eficaz na área portuária e aquaviária.

Embarcações - Em parceria com a Capitania dos Portos a equipe fiscalizou ainda as condições de trabalho nas embarcações da região. Ao todo foram inspecionadas 17 embarcações, incluindo os de passageiros, de cargas, e os rebocadores. Nas embarcações, estamos atentos a questões de segurança do trabalhador e aos direitos básicos, como o registro em Carteira de Trabalho e folga. Já foi constatado que o trabalhador aquaviário fadigado tem mais possibilidades de causar e, principalmente sofrer acidentes, disse a auditora Hilana Pereira, coordenadora da iniciativa no Amapá.

Participaram da ação cerca de dez fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá, além de auditores do Rio de Janeiro, Pará, Rondônia e Amazonas. A estimativa é que tenham sido beneficiados cerca de 800 trabalhadores. GRUPO MÓVEL O Ministério do Trabalho dobrou, a partir deste ano, o número de ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário. Atualmente, são realizadas duas ações por mês. Para as operações, são convocados auditores que já desenvolvem a atividade nas unidades pelo Brasil. O projeto é gerenciado pela Coordenação Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, subordinado à Secretaria de Inspeção do Trabalho.

CONFIRA OS NÚMEROS DA AÇAO - Portos fiscalizados: 3 - Embarcações fiscalizadas: 17 - Número de Autos de Infração Lavrados: 29 - Empregados Alcançados: 800 (estimado)