Mudança no sorteio de relatores de contas marca nova etapa na atuação do TCE

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (6), sorteio público para distribuição das relatorias das prestações de contas relativas ao exercício financeiro 2018. O procedimento inédito, que será uma prática a partir de agora, atende às modificações promovidas este ano no Regimento Interno da instituição.

Os municípios foram reunidos em nove grupos, em ordem decrescente de número de habitantes, a partir da capital, São Luís. Câmaras Municipais não entraram no sorteio por estarem atreladas aos municípios. O relator das contas das prefeituras é sempre o mesmo das contas da câmara no exercício. O sorteio definiu o responsável pela relatoria das prestações de contas de cada grupo de municípios.

Órgãos e entidades estaduais também tiveram suas relatorias definidas por sorteio, só que atendendo ao critério de ordem decrescente de tamanho dos seus respectivos orçamentos.

As contas de governo do governador do Estado estão fora do sorteio porque obedecem a outra sistemática estabelecida pelo regimento do TCE, que consiste em rodízio anual entre todos os relatores, agora incluídos os conselheiros substitutos.

A inovação, que torna mais transparentes os procedimentos para definição das relatorias, foi adotada em sintonia com a orientação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) dentro de um conjunto de medidas voltadas para o aumento na qualidade dos serviços oferecidos pelos Tribunais à sociedade.

Outro aspecto importante relacionado à medida é o estímulo ao controle social, uma vez que cada cidadão saberá, com antecedência, o responsável pela relatoria das contas de seu município em cada exercício financeiro.

Para o presidente Caldas Furtado, o sorteio dos relatores feito de forma absolutamente transparente, coloca o TCE maranhense mais um passo além em um caminho sem retorno, no que se refere à modernização de procedimentos. “Temos plena certeza de que devemos o melhor à sociedade, e não estamos medindo esforços para corresponder a essa expectativa”, afirmou.

Confira abaixo cada lista de municípios e o responsável pela relatoria dos processos de prestação de contas do exercício 2018:

Lista 1 - Relator: Conselheiro Jorge Pavão

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Afonso Cunha

Altamira do Maranhão

Amapá do Maranhão

Bacurituba

Benedito Leite

Bernardo do Mearim

Brejo de Areia

Graça Aranha

Junco do Maranhão

Luís Domingues

Marajá do Sena

Nova Colinas

Nova Iorque

Porto Rico do Maranhão

Presidente Médici

Sambaíba

São Domingos do Azeitão

São Félix de Balsas

São Luís

São Pedro dos Crentes

São Raimundo do Doca Bezerra

São Roberto

Sucupira do Riachão

Tufilândia

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Encargos Gerais do Estado

Secretaria de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

Lista 2 - Conselheiro Washington Oliveira

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Água Doce do Maranhão

Aldeias Altas

Araguanã

Arari

Bacabeira

Barreirinhas

Conceição do Lago-Açu

Esperantinópolis

Fortaleza dos Nogueiras

Governador Newton Bello

Igarapé do Meio

Imperatriz

Jatobá

Monção

Morros

Nova Olinda do Maranhão

Pio XII

Presidente Vargas

Ribamar Fiquene

São Bento

São Francisco do Brejão

São João dos Patos

Senador La Rocque

Serrano do Maranhão

População

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Assembleia Legislativa

Tribunal de Contas do Estado

Ministério Público

Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Secretaria de Estado do Governo

Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

Casa Civil

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

Secretaria de Estado da Transparência e Controle

Comissão Central Permanente de Licitação

Lista 3 - Relator: Conselheiro Edmar Cutrim

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Bacuri

Cajari

Centro Novo do Maranhão

Davinópolis

Godofredo Viana

Itinga do Maranhão

Joselândia

Loreto

Maranhãozinho

Milagres do Maranhão

Mirador

Pedreiras

Penalva

Peri Mirim

Porto Franco

Rosário

Santa Inês

São João Batista

São José de Ribamar

São Luís Gonzaga do Maranhão

Senador Alexandre Costa

Tasso Fragoso

Timbiras

Urbano Santos

População

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretaria de Estado de Indústria e Comércio

Secretaria de Estado de Minas e Energia 2580245

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

Secretaria de Estado da Mulher

Lista 4 - Relator: Conselheiro-substituto Osmário Guimarães

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Bela Vista do Maranhão

Belágua

Bom Lugar

Buriti

Campestre do Maranhão

Cantanhede

Carolina

Feira Nova do Maranhão

Fernando Falcão

Formosa da Serra Negra

Fortuna

Gonçalves Dias

Igarapé Grande

João Lisboa

Paraibano

Pindaré-Mirim

Pinheiro

Riachão

Santa Helena

Santa Rita

São Pedro da Água Branca

São Vicente Ferrer

Timon

Vargem Grande

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Infraestrutura

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

Lista 5 - Conselheiro Raimundo Oliveira Filho

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Alto Alegre do Maranhão

Anapurus

Brejo

Cajapió

Cândido Mendes

Carutapera

Caxias

Central do Maranhão

Chapadinha

Governador Archer

Governador Nunes Freire

Humberto de Campos

Lago do Junco

Lago Verde

Lajeado Novo

Passagem Franca

Presidente Juscelino

Raposa

São João do Paraíso

Sítio Novo

Trizidela do Vale

Tuntum

Viana

Vitória do Mearim

População

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência

Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Lista 6 - Relator: Conselheiro-substituto Nava Neto

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Alto Parnaíba

Araioses

Arame

Bequimão

Bom Jardim

Buritirana

Cedral

Codó

Colinas

Dom Pedro

Governador Edison Lobão

Guimarães

Jenipapo dos Vieiras

Lago dos Rodrigues

Palmeirândia

Presidente Sarney

Santa Luzia

Santa Quitéria do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

Santo Antônio dos Lopes

São Bernardo

São José dos Basílios

Turiaçu

Vila Nova dos Martírios

Zé Doca

População

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Tribunal de Justiça

Procuradoria Geral do Estado

Lista 7 - Relator: Conselheiro Antonio Blecaute

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Alto Alegre do Pindaré

Axixá

Barra do Corda

Buriticupu

Cachoeira Grande

Centro do Guilherme

Estreito

Lago da Pedra

Lagoa do Mato

Magalhães de Almeida

Maracaçumé

Matinha

Matões do Norte

Miranda do Norte

Olinda Nova do Maranhão

Paço do Lumiar

Parnarama

Pirapemas

Poção de Pedras

Santa Filomena do Maranhão

Santana do Maranhão

São João do Carú

São Raimundo das Mangabeiras

Turilândia

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Lista 8 - Relator: Conselheiro Nonato Lago

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Açailândia

Anajatuba

Apicum-Açu

Barão de Grajaú

Boa Vista do Gurupi

Buriti Bravo

Cidelândia

Coelho Neto

Coroatá

Duque Bacelar

Grajaú

Itaipava do Grajaú

Lima Campos

Mata Roma

Montes Altos

Nina Rodrigues

Olho d'Água das Cunhãs

Peritoró

Santa Luzia do Paruá

São Domingos do Maranhão

São Mateus do Maranhão

Sucupira do Norte

Tutóia

Vitorino Freire

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Saúde

Lista 9 - Relator: Conselheiro Álvaro César

DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

Alcântara

Amarante do Maranhão

Bacabal

Balsas

Bom Jesus das Selvas

Capinzal do Norte

Cururupu

Governador Eugênio Barros

Governador Luiz Rocha

Icatu

Itapecuru Mirim

Lagoa Grande do Maranhão

Matões

Mirinzal

Pastos Bons

Paulino Neves

Paulo Ramos

Pedro do Rosário

Presidente Dutra

Primeira Cruz

São Benedito do Rio Preto

São Francisco do Maranhão

São João do Soter

Satubinha

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Secretaria de Estado da Educação