MUDANÇAS NAS TAXAS DE MINERAÇÃO

A política a ser adotada para os royalties da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), vai alterar as taxas pagas pelas mineradoras. As mudanças, que fazem parte do novo código de mineracao, que será encaminhada nos próximos dias pelo Ministério de Minas e Energia ao Congresso, devem incluir uma redução das alíquotas cobradas na extração de areia, brita e argila, muito usados na construção civil, para manter sua competitividade. Hoje, esses produtos pagam 2% enquanto mineradoras que extraem ouro recolhem apenas 1%. Em entrevista ao Valor, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, disse que a questão ainda está em debate.