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Mulher pode propor queixa-crime por postagem que sugere traição do marido
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
Ainda que não seja citada diretamente, a mulher tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido.
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu manter queixa-crime apresentada por Sámya Rocha, mulher do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que se sentiu ofendida com um tuíte escrito pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Na publicação, o senador insinuou que o deputado teria uma relação amorosa homossexual: "Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas Lupi (Carlos Lupi) e Weverton (Weverton Rocha). ...
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