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Mulher que descobriu gravidez 4 meses após demissão consegue estabilidade
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
Em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, deve-se privilegiar a garantia constitucional à estabilidade provisória. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao garantir o dereito à estabilidade a uma trabalhadora que teve a gravidez confirmada somente quatro meses após pedir demissão.
Na ação, a trabalhadora alegou que em razão dos constantes desentendimentos entre ela e o gerente do supermercado em que atuava, solicitou à chefia a transferência imediata para outro local de ...
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