Mulheres debatem estratégias para aumentar participação feminina na política

A atual conjuntura da participação feminina na política brasileira foi debatida nesta sexta-feira, 4 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cerca de 30 mulheres representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, do jornalismo e da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres. A coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani Siqueira, representou a Procuradoria-Geral Eleitoral na reunião, conduzida pela ministra do TSE, Luciana Lóssio.

O objetivo principal foi discutir o que a mulher candidata conseguiu em termos de representatividade nas prefeituras e câmaras municipais, analisar a conjuntura brasileira sobre o tema e debater a apresentação de propostas para tentar alterar esse quadro. Dados estatísticos das Eleições Municipais 2016 revelam que mais de 16 mil candidatas não receberam sequer um voto, em 1.286 cidades não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador e em apenas 24 municípios as mulheres representam a maioria dos eleitos para a Câmara de Vereadores.

A coordenadora nacional do Genafe manifestou preocupação com o número muito alto de candidatas que não tiveram voto nas eleições. Segundo ela, isso aconteceu mesmo com todas as medidas tomadas pelo Ministério Público para conscientizar os partidos e coligações sobre a importânca do cumprimento do percentual obrigatório de 30% de participação de mulheres no registro de candidaturas. "Infelizmente, vimos que essa obediência à norma foi apenas formal, com a indicação de muitas candidatas que eram somente laranjas e não praticaram qualquer ato de campanha", disse.

Segundo a Lei 9.054/97 (Lei das Eleicoes), o partido ou coligação que não respeitar a cota por sexo tem impugnado o seu demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP). Nas duas últimas eleições, jurisprudência firme do TSE combateu a não aplicação desse percentual. Neste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, com base em relatório do Genafe, propôs aos procuradores o envio de recomendações aos partidos alertando que o descumprimento da reserva mínima de 30% de candidaturas para cada sexo, bem como o lançamento de candidaturas fictícias, acarretaria a adoção das medidas para a responsabilização das agremiações e candidatos.

* Com informações do TSE.

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