Município esclarece contratação de agentes

A Promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana, no exercício da Curadoria dos Direitos à Saúde, realizou Audiência Pública, em 9 de junho, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no Ministério Público do Estado de Sergipe. O objetivo da Audiência foi esclarecer as contratações de servidores para o cargo de agentes de saúde feitas pelo Município de Aracaju.

De acordo com o representante do Município, as contrações temporárias de agentes de endemias, realizadas em dezembro de 2008, foram feitas em virtude da necessidade ocasionada pelo período de surto de dengue. À época, ainda estava em andamento o concurso público (regido pelo edital 01/2008) para a seleção de agentes comunitários de saúde e de endemias.

Ainda segundo o Município, o resultado final da seleção foi divulgado somente em janeiro 2009, época em que já havia sido formalizada a contratação temporária dos agentes de endemias, razão pela qual não foi possível o aproveitamento dos aprovados.

Por fim, o representante do Município de Aracaju garantiu que todos os contratos temporários foram feitos pelo prazo de 3 meses, e se encerraram em 30 de abril de 2009. Assim sendo, todos os agentes de saúde comunitários e de endemias em atividade atualmente são concursados ou efetivados.

O Município ainda está realizando treinamento e capacitação de outros concursados. Além disso, 70 candidatos aprovados já foram convocados.

Divulgação: MP/SE