Mutirão antecipa 217 audências

Do Jornal do Commercio

09/11/2010 - Um mutirão de conciliação realizado na última sexta-feira no 2º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, antecipou 217 audiências que aconteceriam somente no ano que vem. Em processos contra a Light, Oi/Telemar e Banco Santander, entre outras empresas, foram feitos, acordos, respectivamente, em 40%, 70% e 80% dos casos. O objetivo do trabalho é facilitar a resolução dos conflitos e reduzir o acervo de ações, agilizando desta forma a Justiça e trazendo satisfação aos envolvidos. Os mutirões no 2º juizado acontecem às sextas-feiras e já totalizaram, até o momento, 788 audiências.

"Esse trabalho é o ideal de Justiça que nos leva a enfrentar desafios e a superar obstáculos para alcançar resultados", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter. Ele lembra que a Justiça deve ser ágil, pois por trás de cada processo há sempre uma vida, um pedido, um problema que precisa ser sanado.

Segundo o juiz Flávio Citro, titular do 2º Juizado Especial Cível, os mutirões têm se mostrado bastante significativos tanto para o Judiciário quanto para as partes. "Nosso objetivo é manter a ideia do legislador de celeridade, agilizando a solução dos processos. Hoje, recebemos mil novas ações por mês e precisávamos de uma solução como esta. Agora temos um espaço próprio dos juizados para que possam ser concentradas audiências em um só local", ressaltou o juiz Flávio Citro, citando o novo Centro de Conciliações dos Juizados Especiais Cíveis. Inaugurado em setembro deste ano, o espaço abrigou quase 2 mil audiências de conciliação apenas este mês.

O despachante Alberto Mafra saiu satisfeito da sua audiência de conciliação. Ele ingressou com ação contra a Oi por cobrança indevida de um pacote de serviços que acarretou em um corte da linha telefônica. A empresa se propôs a pagar R$ 600 de indenização, além de um crédito de R$ 400 para utilização de serviços. "Fiquei satisfeito. Iria demorar meses para resolver meu problema e já foi tudo solucionado", comemorou. A advogada que o representou, Regina Linhares, também aprovou o acordo.

Boa iniciativa

Para a coordenadora da Gerência de Prepostos da Oi, Lia Bauberder Melamed, a iniciativa é positiva. "Assim, conseguimos maior quantidade de acordos, o que reduz o número de processos no cartório e na empresa", destacou. Segundo Lia, que já participou de mais de 80 mutirões do Judiciário em todo o estado, a maior parte dos acordos é de ações referentes a reclamação de contas e cobranças indevidas.

O advogado da Light, Ilan Leibel Swartzman, concorda que a ação é benéfica para todos. "O saldo é muito positivo. Possibilita concentrar todas as audiências num só local, o que reduz processos e diminui custos. É uma boa parceria com o Tribunal de Justiça e que evita também riscos desnecessários, como a revelia", afirmou, ressaltando ainda que a ação estreita o relacionamento das empresas com Judiciário e as partes para resolução de conflitos. Segundo ele, a Light já esteve presente em cerca de 150 mutirões, sendo que a maior parte dos acordos é de processos referentes a cadastro.

"Os mutirões são uma excelente iniciativa do tribunal porque é válida toda e qualquer forma de conciliação entre as partes para dirimir o litígio", comentou a coordenadora da equipe jurídica do Banco Santander, Carime Gomes. Para ela, a conciliação traz ainda benefícios, tanto para o autor quanto para o réu, e a maior parte de ações contra a instituição bancária é referente a seguros não contratados, bloqueios de cartão de crédito, fraudes em cartões e contas correntes, entre outros.