MUTIRÃO CARCERÁRIO E DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Maira Ferreira - do Tribunal Pleno do TJES

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Espírito Santo, desembargador Álvaro Bourguignon, e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, realizaram hoje (28/5) a abertura oficial do Mutirão Carcerário no Espírito Santo. A solenidade foi no início da sessão do Tribunal Pleno, com a presença dos desembargadores e autoridades da área jurídica do Estado.

O mutirão começou logo após a solenidade e seguirá um cronograma de trabalho supervisionado pelo CNJ. O Conselho acredita que este será o maior mutirão do país. Além da revisão dos processos do sistema carcerário Estado, os trabalhos também vão abranger as Varas Especializadas da Infância e da Juventude. Do sistema carcerário do Estado, serão revisados todos os 9.788 processos, sendo 3.980 processos de réus condenados e 5.805 de presos provisórios, que correspondem a 59% da ocupação do sistema carcerário. A previsão do TJES é que os trabalhos durem cerca de dois meses.

O Ato Normativo instituindo o mutirão saiu publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira. A presidência designou 13 juízes para atuar no mutirão carcerário que abrange processos relativos a 12 municípios do Estado e mais oito magistrados que já estão trabalhando na revisão dos processos relativos à Infância e Juventude.

O presidente em exercício destacou a importante parceria com a da vinda de representantes do CNJ ao Estado: "O Espírito Santo recebe com muitos bons olhos e com muita satisfação a visita do Conselho Nacional de Justiça a este Estado. A presença do CNJ certamente contribuirá para o aprimoramento dos nossos trabalhos. É com esse espírito, já declarado pelo próprio Conselho, não como órgão censor, mas como órgão colaborador, que nós inauguramos nesta data os denominados mutirões, mutirão carcerário e mutirão das Varas da Infância e da Juventude" .

O mutirão carcerário é uma atividade que vem sendo realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, em todos os Estados da Federação e se trata de um trabalho conjunto para aprimoramento do sistema carcerário, cujo objetivo é revisar processos de réus condenados e provisórios e detectar eventuais desvios e lesões a direitos dos cidadãos. "Essa realidade aponta para graves situações de desrespeito aos direitos humanos, aos preceitos constitucionais. Nestes casos, o Judiciário precisa dar uma resposta célere, absolvendo ou condenando", afirmou o juiz Erivaldo Ribeiro, do CNJ.

Estavam presentes à solenidade de hoje os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, o Procurador Geral da Justiça, Fernando Zardini, o Presidente da OAB/ES, Antônio Genelhu, os Secretários do Estado, Ângelo Roncali, da Justiça, e Rodney Miranda, da Segurança, e Elizabeth Hadad, Defensora Pública Geral do Estado. Além das autoridades estaduais, estavam presentes os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, Paulo Tamburini, Roney Ferreira e Nicolau Lupianhes Neto, da Vara da Infância e da Juventude de Uberaba. Os magistrados que atuam no CNJ vão supervisionar e colaborar com os trabalhos do mutirão no Espírito Santo.

Serão revisados os processos das Comarcas da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana), Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Colatina, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Aracruz e outras comarcas que a coordenação achar necessário. Toda a estrutura do mutirão foi organizada pela presidência do TJES que montou salas para os juízes, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB.