Mutirão da Justiça Federal em Arapiraca fecha 56,75% acordos e movimenta R$ 3,1 milhões

O VIII mutirão do Juizado Especial Federal da Justiça Federal em Arapiraca (8ª Vara Federal), realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, efetuou 1.126 audiências, das 1.305 designadas, com índice de acordos equivalente a 56,75%, totalizando R$ 2.476.765,33, valores a serem recebidos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Todos os processos são de natureza previdenciária. O evento contou com a participação de 16 magistrados federais, sete da Seção Judiciária de Alagoas e nove de Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Foi ainda reconhecido por sentenças de procedência um crédito no valor de R$ 697.978,58, que somados ao valor dos acordos, totalizaram o montante de R$ 3.174.743,91. Nos demais processos em que não houve transação, os juízes federais proferiram 126 sentenças de procedência, 333 de improcedência, 160 de extinção sem julgamento de mérito, 28 feitos foram convertidos em diligência e 19 audiências foram remarcadas.

O objetivo de mutirões é cumprir o princípio da celeridade que caracteriza a tramitação processual dos Juizados Especiais Federais, de forma a assegurar aos jurisdicionados a solução de seus processos no menor espaço de tempo. A Subseção Judiciária de Arapiraca atende a demanda de praticamente metade do Estado, pois abrange 47 municípios do Agreste e Sertão alagoanos.

Segundo os juízes titular e substituto da 8ª Vara Federal de Alagoas, André Carvalho Monteiro e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti Alencar, somente no ano de 2010 foram ajuizadas 7.776 novas demandas no Juizado Especial Federal de Arapiraca, uma média de 780 processos por mês. No mesmo período, no Juizado Especial Federal em Arapiraca, os magistrados realizaram audiências e julgaram 5.467 ações, havia, portanto um resíduo de 2.309 processos à espera de julgamento, que foram substancialmente reduzidos com o mutirão.

Houve a colaboração de empresas da região, que desde o primeiro mutirão realizado pela unidade jurisdicional têm cooperado no sentido de emprestar cadeiras (nova schin), doar produtos alimentícios para alimentação dos jurisdicionados (Grupo Coringa, Valedourado), bem como fornecer coffee break para as pessoas que trabalharam no mutirão (Caixa Econômica Federal). Os produtos doados foram servidos às partes presentes ao evento, uma vez que os autores das ações incluídas na pauta do mutirão são pessoas carentes da zona rural, que chegam para as audiências apenas com a primeira refeição do dia, sendo os produtos doados pelos parceiros a alimentação delas no decorrer do dia.

A Secretaria de Saúde do Município de Arapiraca cedeu 18 profissionais para orientar os jurisdicionados presentes ao evento, bem como para executar alguns procedimentos médicos educativos e preventivos. A equipe de saúde realizou 203 aferições de pressão arterial, encaminhando as pessoas hipertensas aos médicos necessários.

Houve imunização contra o tétano e a hepatite, e os profissionais de saúde realizaram pequenas palestras com orientações sobre cuidados com a saúde e ainda encaminharam 50 jurisdicionados para realização de exame para diagnóstico de câncer de próstata (PSA). Pelo lado da saúde da mulher, 27 pessoas foram encaminhadas para realizar exames de mamografia. Vale salientar que esses pacientes selecionados nunca haviam realizado quaisquer desses exames.

Os juízes federais da 8ª Vara agradecem o apoio da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas pelo empenho na resolução das pendências da Subseção Judiciária de Arapiraca, fato que certamente fora indispensável ao sucesso do evento.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas