MUTIRÃO DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Sílvia Gonçalves

Toda a criança tem direto à convivência familiar e comunitária. Para efetivar essa garantia o Fórum das Assistentes Sociais do Poder Judiciário promoveu, hoje, um mutirão nas Varas da Infância e da Juventude da Grande Vitória, de Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Na ação, foram analisados os processos referentes às crianças que vivem nos abrigos.

Em todas as Varas participantes do mutirão o dia foi de trabalho intenso. Juízes, assistentes sociais e servidores se empenharam para analisar processos de reintegração familiar, colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas por meio de adoção, restituição do pátrio poder, entre outras. A intenção é reduzir o tempo de permanência das crianças nos abrigos, já que, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação em instituições de acolhimento deve ser uma alternativa temporária. "Abrigo não é família. Nosso trabalho é para que toda criança tenha a oportunidade de convivência familiar, por isso, os processos devem ser agilizados" , frisou a juíza Gladys Pinheiro, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Serra.

O juiz da Vara da Infância de Vitória, Paulo Luppi, também ressaltou a importância do mutirão para agilizar os processos. "As ações envolvendo crianças em situação de abrigamento são complexas. Exigem atenção e sensibilidade do julgador. O mutirão, além de agilizar os processos serve para chamar a atenção sobre a questão, principalmente sobre a necessidade de se incentivar a adoção", destacou Luppi.

Além da análise dos processos, uma outra medida foi tomada para agilizar a tramitação: todos os processos envolvendo crianças em situação de abrigamento em tramitação nas Varas da Infância e da Juventude receberam uma capa vermelha. O objetivo é estabelecer um sistema de identificação que diferencie as ações referentes a crianças em acolhimento institucional dos demais processos em tramitação nos Juizados da Infância. "Os processos de crianças que estão em instituições merecem atenção especial, por isso escolhemos uma cor forte para que o processo não se perca dentre os demais", explicou a assistente social Rosemira Quarto.