Mutirão de Antecipação do Juizado do Cabo termina no dia 21

O Mutirão de Antecipação de Audiências organizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais na comarca de Cabo de Santo Agostinho encerra-se no dia 21. Até o momento, 132 audiências foram realizadas e os processos sentenciados no ato pela juíza, restando apenas 29 para julgamento com data designada para 30 de julho. Outras 61 ações estão na pauta de julgamento do Juizado do Cabo de Santo Agostinho, totalizando 193 processos.

Para a responsável pelo Juizado do Cabo, juíza Nicole Faria Neves, o mutirão é muito positivo, porque antecipa a pauta e reduz o congestionamento da unidade, levando às partes uma justiça mais célere. O próximo mutirão ocorrerá na Comarca de Olinda. No período de 27 a 30 de julho, serão julgados processos referentes aos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1990). A ação vai acontecer na Faculdade de Olinda (Focca), das 8h às 12h, com participação dos alunos.

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Chuahy, as audiências vêm acontecendo em várias unidades da Capital, Região Metropolitana do Recife e do Interior de Pernambuco. A ação vai acelerar as pautas de audiências dos juizados. “Queremos antecipar as pautas de 2011, 2012 e 2013. Desta forma, poderemos instalar a Audiência Una em todas as unidades, possibilitando que, durante uma única sessão, seja realizada a audiência de conciliação e, caso não haja acordo entre as partes, a instrução e julgamento da ação”, explica a magistrada.

Antes, para um processo ser sentenciado eram necessárias duas sessões. Primeiro, era agendada uma data para a audiência de tentativa de conciliação e, em casos onde não houvesse acordo, seria marcada outra sessão para a instrução e o julgamento do processo. “Esses mutirões vão sanar as pautas dos juizados e abrir os horários para que possamos implantar esse novo projeto, padronizando as ações das unidades. Isso beneficia a população, reduzindo o tempo de tramitação do processo e tornando-o menos custoso para as pessoas, que só precisarão ir ao juizado uma única vez”, afirmou.

Desde março, várias unidades estão realizando mutirões. Só no Juizado do Idoso foram concluídas 920 audiências no primeiro semestre deste ano. Em maio, foram iniciados mutirões para a realização de cerca de 6.700 audiências nos 1º e 8º juizados Cíveis do Rosarinho, no 6º do Pina (Recife), no 1º de Jaboatão dos Guararapes e no 1º do Paulista. Nos 3º e 4º juizados das Relações de Consumo, a meta traçada e em andamento é a antecipação de 5.665 audiências. No final deste mês, serão encerrados os mutirões nos Juizados Cíveis de Camaragibe e Limoeiro, com julgamento de 400 processos e realização de 1620 processos, respectivamente.

Todas as audiências deverão acontecer até o final do ano. “Para isso, contamos com a participação integral da equipe da coordenadoria, dos juízes, servidores, oficiais de justiça e voluntários que atuam nos juizados”, ressalta a juíza Fernanda Chuahy. A Audiência Una já foi implantada em algumas unidades: 1º Juizado Cível de Olinda, 4º Juizado Cível de Casa Amarela, 2º e 9º juizados cíveis de Afogados e Juizado do Trânsito. Neste ano, devem receber o projeto o Juizado do Idoso, 1º e 8º juizados cíveis do Rosarinho,11º Juizado Cível de Casa Amarela e juizados cíveis do Cabo, de Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Limoeiro, Garanhuns, Caruaru e Palmares.

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Redação | Ascom TJPE