Mutirão “Direito a Ter Pai” 2019 promove cidadania em 52 comarcas do interior. Veja balanço

Para garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai e da mãe em seu registro de nascimento, a Defensoria Pública de Minas Gerais promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça, o Mutirão “Direito a Ter Pai”.

Por meio da ação extrajudicial, que aconteceu no dia 25 de outubro, em Belo Horizonte e mais 52 comarcas do interior do estado, foram ofertados gratuitamente exames de DNA e reconhecimento espontâneo e socioafetivo de paternidade/maternidade.

Esta foi a sétima edição estadual do programa, que nasceu a partir da iniciativa dos defensores públicos em atuação em Uberlândia. O evento superou a marca de 50 mil atendimentos em Minas Gerais desde 2011.

Confira abaixo como foi o mutirão nas comarcas participantes.

Uberlândia
Em Uberlândia foram feitos 168 exames de DNA; 22 reconhecimentos de paternidade espontâneos; 197 acordos relativos à guarda, pensão e visitas; e 153 ações judiciais relacionadas a questões de paternidade, pensão e visitas. No dia do mutirão, no total, foram atendidas mais de 2.000 pessoas na comarca.

Camanducaia
Realizado pela primeira vez em Camanducaia, o Mutirão “Direito a Ter Pai” promoveu oito exames de DNA e um reconhecimento socioafetivo de paternidade na cidade.

Cataguases
Cerca de 60 pessoas foram atendidas durante o mutirão em Cataguases, onde foram feitos 24 exames de DNA. A iniciativa contou com a atuação dos defensores públicos Eliana Maria de Oliveira Spindola (coordenadora local e da Regional Mata II), André Ricardo Nery e Bruno Meirelles Jardim, além de estagiários.

Cássia
Em Cássia foram atendidas seis pessoas. Em um dos casos de investigação genética foi colhido o sangue da filha, maior de idade, em Cássia e o do suposto pai em Maceió, capital de Alagoas, pelo Laboratório Hemopac, conveniado ao Laboratório Hermes Pardini, parceiro da iniciativa em Minas Gerais.

Sete Lagoas
Em Sete Lagoas foram atendidas 210 pessoas entre filhos, pais e mães. Realizadas 35 coletas de material genético para a realização do exame de DNA, 9 reconhecimentos de filiação socioafetiva, 14 reconhecimentos de paternidade voluntários e 5 ações de investigação de paternidade.
Foram oferecidos, ainda, atendimento médico e exames gratuitos aos assistidos pela Clínica Dacctor Mês e Drogaria Drogasil, parceiros locais da iniciativa.
O café da manhã, realizado para a abertura dos trabalhos, contou com a presença do prefeito Duílio de Castro, do juiz Alessandro de Abreu Borges, representado o TJMG; do promotor de Justiça, Paulo César Ferreira da Silva, representando o Ministério Público; do comandante da PMMG ten. cel. Luiz Faustino Marinho Júnior; do presidente da OAB/Sete Lagoas, Adriano Cotta de Barros e Silva, além de representantes da imprensa, dos parceiros e os defensores públicos em atuação na comarca, Nívea de Matos Lacerda (coordenadora local), Gilson Santos Maciel, Danielle dos Santos Froés e Frederico Newman Figueiredo de Araújo, servidores Lúcio Andrade e Jeane Cristine, estagiarias e estagiários.

Curvelo
Em Curvelo foram realizados 30 atendimentos, sendo 22 exames de DNA, três reconhecimentos socioafetivos e cinco espontâneo. Para o coordenador da regional em Jequitinhonha e local na comarca, Adalberto Pelli, a Defensoria Pública cumpriu, mais uma vez , seu papel em assistir os hipossuficientes na resolução dos problemas de forma gratuita e responsável. “O projeto do Mutirão do Direito a Ter Pai possibilita a solução de casos intrincados no seio familiar, construindo novos laços familiares e levando justiça ao povo mineiro.”, concluiu o defensor público.

Ituiutaba
No Mutirão Direito a Ter Pai, em Ituiutaba, foram realizados 24 exames de DNA e quatro reconhecimentos espontâneos de paternidade. Para os inscritos, cujos supostos pais não compareceram, ficou agendado o retorno à Defensoria Pública para ajuizamento das ações de investigação de paternidade.