Mutirão do júri em Belo Horizonte apresenta resultados

Renata Caldeira Durante mutirão do júri, diversas audiências extras foram realizadas em Belo Horizonte

A comarca de Belo Horizonte finalizou, no último dia 31 de julho, o mutirão do júri, com o julgamento e a realização de 176 sessões extras. De janeiro a 31 de julho de 2013, os dois tribunais do júri de Belo Horizonte julgaram 198 processos, que, acrescidos aos do mutirão, totalizaram-se 374 sessões realizadas.

O mutirão do júri, coordenado pelo Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vem atender a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece que sejam julgadas todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009.

O mutirão de Belo Horizonte teve início em 18 de fevereiro, com um júri extra por dia. No período de 22 de abril a 20 de maio, mais seis júris diários foram realizados na universidade Fumec. Em 21 de maio, retornou-se para um júri por dia, com término em 31 de julho.

Atuaram no mutirão os magistrados da cooperação judicial do Programa Novos Rumos, juízes Jair Francisco dos Santos, Maria Jacira Ramos e Silva, Elexander Camargos Diniz, Daniela Cunha Pereira; os juízes auxiliares da comarca de Belo Horizonte Michel Curi Silva e Maria Luiza de Andrade Rangel Pires; e a juíza da 1ª Vara Criminal da capital, Maria Isabel Fleck. Como suporte administrativo e logístico, atuaram os servidores do Novos Rumos Josias Cândido da Silva Júnior e Mayara Bárbara Lara Soares.

Parceiros

Para a realização dos julgamentos, o mutirão contou com uma rede de parceiros, a começar pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Outro parceiro efetivo foi a Fumec, que cedeu suas instalações do prédio da pós-graduação para a realização das sessões. Participaram também os alunos de direito da universidade, auxiliando na recepção e no encaminhamento de testemunhas, jurados e réus. A segurança do local contou com o suporte da Polícia Militar de Minas Gerais.

Mutirão em outras comarcas

Vale lembrar que a comarca de Contagem realizou seu mutirão do júri de 27 de maio a 26 de junho, período em que foram realizados 68 júris dos 80 processos inicialmente agendados.

Já entre as comarcas que ainda vão realizar o mutirão, Ribeirão das Neves será contemplada, no período de 6 de agosto a 13 de dezembro, com um júri extra por dia na Câmara Municipal local. Em seguida, durante todo o mês de setembro, Montes Claros prevê o julgamento de cem processos de competência do júri. No mês de outubro, Uberlândia recebe também o mutirão, com a previsão de realização de 90 sessões extras do júri.

O coordenador executivo do Programa Novos Rumos e gestor da Meta 4 do Enasp, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, prevê a realização de cerca de 600 júris extras em Minas Gerais durante todo o ano de 2013. Ele ressalta que

esse trabalho só é possível com o compromisso de todos os atores da Justiça.

Reconhecimento

No ano de 2012, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ficou em primeiro lugar, em números absolutos, entre os tribunais do país, no tocante ao cumprimento da Meta 4 da Enasp. No universo de 5.002 ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2007 que já tinham superado a fase de pronúncia (fase em que o juiz determina que o réu vá a júri popular), foram julgados, por meio do mutirão e das varas de tribunal do júri em todo o Estado, 2.986 processos.

O Enasp é o resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e o Ministério da Justiça e tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais para enfrentamento da situação.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

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