Mutirão DPVAT: Falta de documentos é principal empecilho

O pequeno número de processos do mutirão de conciliação DPVAT que não obtiveram acordos têm origem na carência da documentação necessária para o ato. A conciliadora Orleani Fulco, servidora da 15ª Vara Cível de Natal, afirmou que, muitas vezes, a própria parte ou o advogado deixam de anexar aos autos ou até mesmo de levar para a audiência o material essencial para a concretização do acordo. É uma pena porque, na maioria desses casos, a conciliação poderia ser feita tranquilamente, ressaltou ela.

O conciliador Henrique Batista, também servidor do quadro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, disse que, na banca em que atuou, a falha encontrada no maior número de casos foi o impasse entre a data em que efetivamente teria ocorrido o acidente e o que mostrou o laudo anexado aos autos. Neste caso, a seguradora acaba alegando que há desincompatibilização entre as datas do acidente e acaba não atendendo a expectativa da parte, assinalou.

Mas esse número (de acordos não realizados) tem se apresentado inferior a 15%. Um levantamento parcial dos três primeiros dias de evento apontou um percentual favorável de 87%. A juíza Sulamita Pacheco, coordenadora da Semana de Conciliação no âmbito do Rio Grande do Norte, afirmou que a expectativa para esta sexta-feira (26) é substancialmente positiva, já que as partes e advogados estão mais integradas, neste último dia de evento, à política de conciliação. Hoje está fluindo bem melhor. As pessoas que atuam nos processos somam uma maior experiência e o acordo fica mais fácil, enfatizou a magistrada.

Em Mossoró, primeiro dia de evento, foram feitas 651 audiências e 495 acordos - um aproveitamento de 85%, que gerou rendimentos para as partes da ordem de mais de dois milhões de reais. Já Caicó e cidades vizinhas, alcançaram, juntas, índice de 96% de acordos. Segundo a seguradora Líder, foi recorde nacional. Somente o município de Jardim do Seridó, chegou a 100% de acordos. Trezentos processos a menos. Isso é muito gratificante, comemorou a juíza Sulamita Pacheco.