Mutirão examina medidas socioeducativas em Sergipe

Em Sergipe, a juíza coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Isabela Sampaio, junto aos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), reuniram-se no último dia 16, com o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira. No encontro, foi demonstrado o quadro da aplicação das medidas socioeducativas no estado e a situação do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).

Ficou definida a realização de mutirão para reavaliar as medidas de todos os adolescentes internados no Cenam. O esforço concentrado acontecerá no Fórum Des. Luís Carlos Fontes de Alencar, em abril e início de maio, e contará com a participação de um juiz auxiliar designado pela Corregedoria. Com o intuito de reforçar o caráter ressocializador, todos os adolescentes que tiverem a progressão da medida deferida serão encaminhados para o procedimento da Justiça Restaurativa.

Além disso, ficou agendada uma reunião para o dia 10, para a qual serão convidados o vice-governador, Belivaldo Chagas; o secretário de inclusão social, José Macedo Sobral e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA), Josevanda Franco. Entre os temas a serem discutidos, está a proposta de fortalecimento da aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto e a ampliação do número de vagas para atendimento das medidas em meio fechado.

Fonte: TJSE